DENÚNCIA
MPRO oferece denúncia por homicídio de professora universitária em Porto Velho
21/02/2026
CABE RECURSO
Justiça julga improcedente ação civil pública sobre supostas irregularidades em contrato de comunicação do Sebrae em Rondônia
20/02/2026
PROTEÇÃO INSTITUCIONAL
MPRO debate fortalecimento da proteção a defensores de direitos humanos em Rondônia
20/02/2026
VISITA INSTITUCIONAL
MPRO reforça cooperação com Faculdade Católica de Rondônia durante visita institucional em Porto Velho
20/02/2026
GOVERNANÇA
Comitê de Ética do TJRO apresenta Plano de Integridade 2026-2027 e define prioridades da gestão
20/02/2026
JUSTIÇA ITINERANTE
TJRO abre inscrições para magistrados atuarem na Justiça Rápida Itinerante Fluvial em Porto Velho
19/02/2026
PRIMEIRO GRAU
Vendedora alega transtorno borderline após desistência de negócio imobiliário e é condenada a pagar mais de R$ 30 mil
19/02/2026
CABE RECURSO
Justiça condena Azul Linhas Aéreas a indenizar passageiros por extravio temporário de bagagem em viagem iniciada em Porto Velho
19/02/2026
DEFEITO OCULTO
Gato persa que morreu no dia da entrega leva Justiça a condenar vendedores a indenizar compradora em Rondônia
18/02/2026
ENTENDIMENTO FIRMADO
Justiça manda Município de Rolim de Moura pagar R$ 22,7 mil a pedagoga aposentada por diferenças do piso da educação
18/02/2026
ELEIÇÕES 2024
Confira a sentença: ação de ex-vereador que anulou votos do PSB descreve vínculos familiares entre investigados
18/02/2026
CEDECA
Falta de cotas raciais em concursos municipais de Rondônia pode gerar ações e questionamentos legais
18/02/2026