MPRO formaliza novos membros do Conselho Superior e da Ouvidoria para o biênio 2025-2027
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 10/12/2025 - 09h53Porto Velho, RO – A nova composição da Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia foi definida nesta terça-feira (9/12), durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada logo após a posse dos integrantes do Conselho Superior. Para o próximo biênio, Carlos Grott assumiu a função de ouvidor-geral, […]
Prefeitos discutem com TJRO criação de programa regional para atendimento de pessoas com TEA
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 10/12/2025 - 09h48Porto Velho, RO – Representantes dos municípios de Theobroma, Urupá, Alta Floresta e Vale do Paraíso estiveram no Tribunal de Justiça de Rondônia nesta terça-feira, 9, para apresentar ao presidente da Corte, desembargador Raduan Miguel Filho, uma proposta voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]
TCE-RO aponta irregularidades e manda Fhemeron concluir licitação de 2019
Decisão liminar do conselheiro Jailson Viana determina providências imediatas após indícios de contratações emergenciais sucessivas e serviços sem cobertura contratual desde 2024.
Por Informa Rondônia - terça-feira, 09/12/2025 - 18h32Porto Velho, RO – A determinação para que a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia conclua a licitação aberta em 2019 surge após o Tribunal de Contas identificar um cenário de pagamentos e prestação de serviços mantidos sem contrato formal desde setembro de 2024. […]
TJRO registra 199 audiências e 195 medidas protetivas durante ações dos 21 Dias de Ativismo
Coordenadoria da Mulher apresenta resultados da Semana pela Paz em Casa e reforça integração com mobilização nacional pelo fim da violência contra a mulher
Por Informa Rondônia - terça-feira, 09/12/2025 - 15h09Porto Velho, RO – As atividades realizadas ao longo da Semana pela Paz em Casa alcançaram mais de 700 pessoas diretamente, segundo a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia. O material informativo distribuído durante os encontros abordou o ciclo da violência contra a mulher, o […]
TCE-RO adota Centro de Custos e exige Plano de Gestão para candidatos à Presidência
Resoluções 457/2025 e 458/2025 estruturam novo modelo de governança com foco em planejamento, dados e responsabilidade administrativa.
Por Informa Rondônia - terça-feira, 09/12/2025 - 15h06Porto Velho, RO – A exigência de que conselheiros candidatos à Presidência apresentem previamente um Plano de Gestão Programático ao Conselho Superior de Administração passou a integrar o processo eleitoral interno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia após a publicação da Resolução nº 458/2025, assinada pelo […]