AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MPRO instaura procedimento extrajudicial e monitora execução de sentença contra a Fease em Ji-Paraná
13/02/2026
FISCALIZAÇÃO
Ministério Público de Rondônia fiscaliza Justiça Terapêutica e atendimento de saúde em presídios de Porto Velho
13/02/2026
CABE RECURSO
Homem é condenado a mais de 3 anos de reclusão por posse de submetralhadora 9 mm e espingardas artesanais Ariquemes
13/02/2026
PEDÁGIO ELETRÔNICO
MPRO avalia riscos no sistema Free Flow da Nova 364 e cobra esclarecimentos sobre proteção de dados em Rondônia
12/02/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
MPRO participa de reuniões em Brasília sobre PEC da Segurança Pública e combate ao crime organizado
12/02/2026
PRECEDENTES JUDICIAIS
TJRO estabelece novas diretrizes para processos suspensos e aplica decisões do STF sobre Planos Collor
12/02/2026
CABE RECURSO
Juiz anula mais de R$ 19 mil em débitos apontados pela Energisa contra consumidora e crava uso de assinatura falsa em inspeção
11/02/2026
DEFENSORIA PÚBLICA
MPRO define fluxos para inclusão de vítimas em programas de proteção em Rondônia
11/02/2026
APELAÇÃO CRIMINAL
TJRO anula absolvição no júri e determina novo julgamento por contradição com provas em Porto Velho
11/02/2026
DECISÃO JUDICIAL
Justiça mantém condenação contra o Estado por atraso em cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Cacoal
11/02/2026
ATUAÇÃO
Editais de concurso da rede estadual são retificados após atuação do CEDECA junto ao MP-RO
10/02/2026
MODERNIZAçãO DO JUDICIáRIO
Fórum Digital do TJRO em Candeias é apresentado a desembargador do TJDFT durante inspeção do CNJ
10/02/2026