Justiça de Rondônia condena empresa de transporte por falha em serviço rodoviário
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 02/01/2025 - 09h15Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 1ª Vara Cível de Ariquemes, proferiu decisão favorável à autora de uma ação indenizatória contra a empresa Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA. O processo de nº 7009755-94.2024.8.22.0002 foi julgado procedente, resultando […]
Reviravolta – Desembargador plantonista autoriza inauguração do terminal rodoviário de Porto Velho
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 30/12/2024 - 18h51Porto Velho, RO – Nas últimas horas da tarde desta segunda-feira, 30, o desembargador Daniel Ribeiro Lagos, em regime de plantão judicial, deferiu o pedido de efeito suspensivo ativo no agravo de instrumento interposto pelo prefeito de Porto Velho, Hildon de Lima Chaves, autorizando a inauguração do novo […]
Justiça proíbe inauguração da nova rodoviária de Porto Velho sem conclusão das obras; veja a decisão
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 30/12/2024 - 09h31Porto Velho, RO – O juiz Johnny Gustavo Clemes, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, determinou que a prefeitura da capital rondoniense suspenda a inauguração do novo terminal rodoviário municipal até a conclusão efetiva das obras. A decisão, emitida em caráter liminar no dia 30 […]
Prefeito de Porto Velho é alertado sobre risco de inelegibilidade em caso de desobediência ao TCE/RO
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 30/12/2024 - 07h23Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) determinou que o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), está proibido de inaugurar o novo Terminal Rodoviário “Destemidos Pioneiros” até que as pendências apontadas pela instituição sejam resolvidas. A decisão, assinada pelo conselheiro plantonista […]
Desembargadora mantém suspensão de evento de réveillon em área tombada da EFMM; confira
Por Informa Rondônia - domingo, 29/12/2024 - 19h59Porto Velho, RO – A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu manter a suspensão do evento “Mega Réveillon”, programado para os dias 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, no Complexo da Estrada de Ferro […]