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Justiça

Justiça condena homem por injúria, ameaça e apologia ao crime contra deputado e vereador em Pimenta Bueno
CONDENAÇÃO JUDICIAL Justiça condena homem por injúria, ameaça e apologia ao crime contra deputado e vereador em Pimenta Bueno 05/02/2026
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JUSTIÇA ELEITORAL Após cassação do mandato por abuso de poder econômico, vereador afirma que seguirá no cargo e recorrerá ao TRE-RO 05/02/2026
TCE-RO articula assinatura do Pacto pelo Plano Decenal de Educação 2026–2036 em Rondônia
EDUCAÇÃO EM RONDÔNIA TCE-RO articula assinatura do Pacto pelo Plano Decenal de Educação 2026–2036 em Rondônia 04/02/2026
MPRO cobra do DER regras rígidas e convênios formais para uso de maquinário estadual em municípios
PROBIDADE ADMINISTRATIVA MPRO cobra do DER regras rígidas e convênios formais para uso de maquinário estadual em municípios 04/02/2026
TJRO nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de piloto investigado por tráfico em RO, AM e RR
DECISãO TJRO nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de piloto investigado por tráfico em RO, AM e RR 04/02/2026
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TECNOLOGIA NA JUSTIÇA MPRO destaca tecnologia como caminho para ampliar acesso à Justiça em Rondônia 03/02/2026
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CONTROLE INTERNO MPRO recomenda ajustes no uso de diárias da Agevisa após análise de gastos entre 2023 e 2025 03/02/2026
Conselho da Magistratura do TJRO inicia ano com entrega de Guia Interpretativo de governança
GOVERNANÇA JUDICIAL Conselho da Magistratura do TJRO inicia ano com entrega de Guia Interpretativo de governança 02/02/2026
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EXECUÇÃO PENAL Audiências admonitórias orientam 160 reeducandos sobre regime aberto e livramento condicional em Porto Velho 02/02/2026
MPRO acompanha posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MPAC em Rio Branco
POSSE INSTITUCIONAL MPRO acompanha posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MPAC em Rio Branco 02/02/2026
MPRO anuncia protocolo “Não é Não” e rede de atendimento reforçada para o Carnaval 2026 em Rondônia
CARNAVAL SEGURO MPRO anuncia protocolo “Não é Não” e rede de atendimento reforçada para o Carnaval 2026 em Rondônia 30/01/2026