Justiça determina que municípios de Rondônia implantem e regularizem serviços de acolhimento a crianças e adolescentes
Por Informa Rondônia - terça-feira, 20/01/2026 - 10h01Porto Velho, RO – Decisões liminares expedidas pelo Poder Judiciário passaram a impor a três municípios rondonienses a adoção de medidas para estruturar e qualificar serviços voltados à proteção de crianças e adolescentes. As determinações atingem Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe do Oeste e tratam […]
Habeas Corpus é negado a acusado de roubo contra entregador em Porto Velho
Por Informa Rondônia - terça-feira, 20/01/2026 - 09h58Porto Velho, RO – A prisão preventiva de um homem investigado por roubo contra um trabalhador de aplicativo foi mantida após o indeferimento de pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão considerou válidos os fundamentos que sustentaram a custódia cautelar e afastou as […]
TJRO alinha gestão e Corregedoria para ampliar eficiência administrativa e jurisdicional
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 19/01/2026 - 10h05Porto Velho, RO – O fortalecimento da atuação integrada e a busca por maior eficiência administrativa e jurisdicional foram colocados como resultados esperados das definições tratadas em reunião da atual administração do Tribunal de Justiça de Rondônia. O encontro reuniu a Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça, com […]
MPRO e Banda do Vai Quem Quer promovem adesivaço contra violência à mulher no Carnaval de Porto Velho
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 19/01/2026 - 10h01Porto Velho, RO – A divulgação do protocolo “Não é não” ganhou reforço nas ruas com a adesivação gratuita de veículos realizada no sábado (17), iniciativa que ampliou o alcance da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher durante o Carnaval. A mobilização ocorreu em parceria entre […]
Justiça obriga Estado a reformar quartéis da PM em Cerejeiras e Pimenteiras do Oeste após ação do MP
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 19/01/2026 - 10h00Porto Velho, RO – A obrigação de executar reformas estruturais nos quartéis da Polícia Militar de Cerejeiras e de Pimenteiras do Oeste foi imposta ao Estado de Rondônia por decisão do Poder Judiciário, que acolheu pedido formulado pelo Ministério Público de Rondônia. Além das obras definitivas, a administração […]