MPRO registra 41 decisões favoráveis no STJ e STF ao longo de 2025
Dados divulgados pelo Núcleo Recursal incluem resultados do primeiro e segundo semestres
Por Informa Rondônia - Wednesday, 03/12/2025 - 15h22Porto Velho, RO – Os números apresentados pelo diretor do Núcleo Recursal (NURE), Airton Pedro Marin Filho, mostram que o Ministério Público de Rondônia somou 41 recursos providos nos Tribunais Superiores em 2025. As informações foram divulgadas no âmbito das atividades do Núcleo de Acompanhamento Processual (NUAPRO), responsável […]
Justiça rejeita queixa-crime contra ex-vereador que atribuiu a Marcos Rogério valores como “R$ 200 milhões em PIX secreto”
Juiz da 1ª Vara Criminal de Cacoal entende ausência de dolo específico e enquadra declarações como crítica política protegida pela liberdade de expressão
Por Informa Rondônia - Wednesday, 03/12/2025 - 11h51Porto Velho, RO – A 1ª Vara Criminal de Cacoal rejeitou a queixa-crime apresentada pelo senador de Rondônia Marcos Rogério (PL) contra o ex-vereador de Cacoal Mário Angelino Moreira, conhecido como Jabá Moreira. A decisão, assinada em 2 de dezembro de 2025, considerou não haver justa causa para […]
MPRO participa de seminário da OIM sobre violência baseada no gênero em Rondônia
Por Informa Rondônia - Wednesday, 03/12/2025 - 10h08Porto Velho, RO – O encontro promovido pela Agência da ONU para as Migrações (OIM) reuniu participantes no auditório da Universidade Federal de Rondônia (Unir), em Porto Velho, na segunda-feira (1º/12), para discutir violência baseada no gênero em Rondônia. A atividade fez parte da programação da campanha “21 […]
Corregedor-geral de Rondônia participa do 10º Fonacor durante encontro nacional do Judiciário
Por Informa Rondônia - Wednesday, 03/12/2025 - 10h02Porto Velho, RO – Nesta semana, Florianópolis sedia o 10º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), integrado ao 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Entre os participantes está o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, que também atua no evento como presidente do Colégio de Corregedores e […]
MPRO obtém condenação por roubo majorado e tortura em São Francisco do Guaporé
Por Informa Rondônia - Wednesday, 03/12/2025 - 09h58Porto Velho, RO – As condenações foram definidas após a apuração das circunstâncias em que as vítimas permaneceram sob restrição de liberdade. A abordagem ocorreu na noite de 21 de outubro de 2024, em São Francisco do Guaporé, quando indivíduos armados entraram na residência, anunciaram o assalto e […]