Vendedor de abacaxi abusa sexualmente de adulto com deficiência intelectual e é condenado a 8 anos de prisão
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 06/08/2025 - 08h46Porto Velho, RO – O Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca de Espigão d’Oeste condenou um homem a 8 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, §1º, do Código Penal. A sentença foi assinada pelo juiz Leonel Pereira […]
TCE-RO considera ilegal concurso de Theobroma e aplica multas a gestores por falhas no edital
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 04/08/2025 - 16h25Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) julgou irregular o Edital de Concurso Público nº 001/2023, promovido pelo Poder Executivo de Theobroma em conjunto com a Câmara Municipal e o Instituto de Previdência de Theobroma (IPT). A decisão foi proferida pela Segunda […]
Homem é chamado de “corno” no trabalho e Justiça condena autora da ofensa a pagar R$ 1 mil
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 04/08/2025 - 16h09Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim, em Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7004838-90.2024.8.22.0015, condenando uma pessoa ao pagamento de R$ 1.000,00 a título de indenização por danos morais. A decisão foi assinada pelo juiz Lucas Niero Flores em 31 de julho […]
Médico que fraudava folhas para acumular cargos públicos é condenado por improbidade
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 04/08/2025 - 14h52Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou o processo nº 7008792-96.2018.8.22.0002, oriundo da 1ª Vara Cível de Ariquemes, tendo como partes o Ministério Público do Estado de Rondônia e M. E. B. de M. A relatoria coube ao desembargador Daniel Ribeiro Lagos. A decisão, […]
TCE reprova contas de prefeito de Castanheiras por reequilíbrio irregular em compra de alimentos
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 01/08/2025 - 17h17Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) emitiu parecer prévio pela não aprovação da Tomada de Contas Especial instaurada contra o prefeito de Castanheiras, Cícero Aparecido Godoi, após identificar irregularidades na concessão de reequilíbrio econômico-financeiro em contrato firmado com a empresa F. […]