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Justiça

Alta Floresta do Oeste institui Programa Família Acolhedora após atuação do MPRO

Lei municipal foi sancionada em abril de 2026 após procedimento do Ministério Público para suprir ausência da política de acolhimento familiar

Por Yan Simon - segunda-feira, 20/04/2026 - 09h57Porto Velho, RO – Crianças e adolescentes em situação de risco em Alta Floresta do Oeste passarão a contar com acolhimento em ambiente familiar, após a aprovação de lei que institui o Programa Família Acolhedora no município. A medida foi formalizada com a sanção ocorrida na quinta-feira (16/4), […]

Homem é condenado a mais de 18 anos por tentativa de feminicídio em Ji-Paraná após atuação do MPRO

Decisão do Tribunal do Júri reconheceu violência doméstica, risco de morte e agravantes como ataque surpresa e presença de filhos da vítima

Por Yan Simon - segunda-feira, 20/04/2026 - 09h52Porto Velho, RO – A pena de 18 anos e 8 meses de prisão em regime fechado deverá ser cumprida imediatamente por U.S.M, condenado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira em Ji-Paraná. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri na quinta-feira (16/4), com manutenção da prisão […]

Justiça revoga prisão preventiva de influenciadora Iza Paiva após encerramento da instrução criminal em Porto Velho

Decisão da 1ª Vara Criminal acolhe pedido da defesa, patrocinada pelo advogado Samuel Costa, e impõe medidas cautelares alternativas à prisão no curso de ação penal por tortura e organização criminosa

Por Vinicius Canova - sexta-feira, 17/04/2026 - 22h00Samuel Costa, advogado de defesa, e Iza Paiva, ré na ação penal / Reprodução Porto Velho, RO – A 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho revogou, nesta sexta-feira, 17 de abril de 2026, a prisão preventiva de Izabela Thais Paiva Macedo, conhecida como Iza Paiva, ré […]

MPRO integra reunião do CNPG em Brasília com debates sobre segurança pública e direitos humanos

Encontro reuniu representantes dos Ministérios Públicos do país e abordou ainda educação em tempo integral, gestão institucional e cooperação com o Senado

Por Yan Simon - sexta-feira, 17/04/2026 - 10h22Porto Velho, RO – Propostas voltadas ao fortalecimento da atuação institucional e à melhoria da estrutura de apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) foram analisadas durante reunião realizada em Brasília. A iniciativa busca ampliar a organização interna e tornar mais eficientes as atividades desenvolvidas pelo colegiado. No […]

Réu é condenado a 30 anos por feminicídio de fisioterapeuta em Santa Luzia do Oeste

Crime ocorreu em 2025 no local de trabalho da vítima e teve como motivação a não aceitação do fim do relacionamento, segundo o Ministério Público

Por Yan Simon - sexta-feira, 17/04/2026 - 10h21Porto Velho, RO – A pena de 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado foi aplicada a um réu condenado por feminicídio pelo Tribunal do Júri na comarca de Santa Luzia do Oeste. A decisão foi proferida após o Conselho de Sentença acolher a acusação apresentada pelo […]