Presidente eleito do TJRO apresenta Programa BemJud no XVIII Encontro do Consepre
Desembargador Alexandre Miguel detalha iniciativa do TJRO voltada ao bem-estar e à saúde mental
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 14/11/2025 - 10h00Porto Velho, RO – O desembargador Alexandre Miguel, presidente eleito do Tribunal de Justiça de Rondônia para o biênio 2026-2027, esteve presente nesta quinta-feira, 13, no XVIII Encontro do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), realizado em Minas Gerais. O magistrado conduziu uma palestra sobre […]
Judiciário e instituições parceiras firmam acordo para expansão do IntegrAção Fundiária em Rondônia
Ato realizado no TJRO formaliza o ACT nº 03/2025 e reúne órgãos de Justiça, governo estadual e prefeituras
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 14/11/2025 - 09h51Porto Velho, RO – A formalização do Projeto IntegrAção Fundiária ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, durante o 2º Encontro de prefeitos, prefeitas e secretários municipais promovido pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom). O evento marcou a assinatura do Acordo de […]
Ministério Público de Rondônia realiza visitas institucionais a órgãos estaduais de controle e gestão
Encontros trataram de cooperação, alinhamento de estratégias e ações voltadas ao patrimônio público
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 13/11/2025 - 15h36Porto Velho, RO – As atividades conduzidas pelo Ministério Público de Rondônia começaram na manhã de 12 de novembro, quando o promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, acompanhado de sua equipe de assessoria, iniciou uma série de deslocamentos por diferentes órgãos estaduais. O objetivo da agenda foi […]
MPRO participa do lançamento da Caderneta de Saúde da Pessoa Trans em Porto Velho
Ferramenta reúne informações sobre direitos e saúde física e mental da população trans
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 13/11/2025 - 15h26Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) integrou, na quinta-feira (13/11), o lançamento da Caderneta de Saúde da Pessoa Trans, realizado em Porto Velho. A apresentação ocorreu durante evento promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), responsável pela elaboração do documento. A proposta da […]
Quase R$ 10 milhões por destruírem a floresta protegida: a sentença que alcançou o Frigorífico Irmãos Gonçalves e dois criadores de gado
Juíza da 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública impõe indenizações milionárias, ordena retirada de gado e demolição de estruturas erguidas no interior da reserva; decisão permite recurso
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 13/11/2025 - 11h27Porto Velho, RO – A Reserva Extrativista Jaci-Paraná, imaginada sobre o papel como um território destinado à proteção, apareceu nos autos como uma cartografia de 570,4857 hectares devastados. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, amparada por imagens de satélite colhidas em 1º de julho de 2023, traduziu […]