PRECEDENTES JUDICIAIS
TJRO estabelece novas diretrizes para processos suspensos e aplica decisões do STF sobre Planos Collor
12/02/2026
CABE RECURSO
Juiz anula mais de R$ 19 mil em débitos apontados pela Energisa contra consumidora e crava uso de assinatura falsa em inspeção
11/02/2026
DEFENSORIA PÚBLICA
MPRO define fluxos para inclusão de vítimas em programas de proteção em Rondônia
11/02/2026
APELAÇÃO CRIMINAL
TJRO anula absolvição no júri e determina novo julgamento por contradição com provas em Porto Velho
11/02/2026
DECISÃO JUDICIAL
Justiça mantém condenação contra o Estado por atraso em cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Cacoal
11/02/2026
ATUAÇÃO
Editais de concurso da rede estadual são retificados após atuação do CEDECA junto ao MP-RO
10/02/2026
MODERNIZAçãO DO JUDICIáRIO
Fórum Digital do TJRO em Candeias é apresentado a desembargador do TJDFT durante inspeção do CNJ
10/02/2026
SOLENIDADE NO TJRO
Desembargador Miguel Mônico Neto se aposenta após trajetória no MPRO e no TJRO
10/02/2026
CONDENAÇÃO CRIMINAL
TJRO mantém condenação de radialista por injúria racial contra médico cubano em Vilhena
10/02/2026
RECURSOS JUDICIAIS
2ª Vara Criminal de Cacoal publica edital para destinação de recursos de penas pecuniárias a projetos sociais
09/02/2026
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
TJRO instala e anexa cartórios em Guajará-Mirim e Nova Mamoré para ampliar serviços extrajudiciais
09/02/2026
FEVEREIRO LARANJA
TJRO realiza campanha Fevereiro Laranja com doação de sangue e cadastro de medula em Porto Velho
09/02/2026