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Justiça

MPRO realiza 4ª edição do projeto “Eu Visto Essa Camisa” com estudantes em Porto Velho

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 10/12/2025 - 10h01Porto Velho, RO – Estudantes de escolas públicas e privadas participaram, nesta terça-feira (9/12), de uma programação promovida pelo Ministério Público de Rondônia durante a 4ª edição do projeto “Eu Visto Essa Camisa”. A iniciativa ocorreu na sede do MPRO, em Porto Velho, e também foi replicada nas […]

MPRO formaliza novos membros do Conselho Superior e da Ouvidoria para o biênio 2025-2027

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 10/12/2025 - 09h53Porto Velho, RO – A nova composição da Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia foi definida nesta terça-feira (9/12), durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada logo após a posse dos integrantes do Conselho Superior. Para o próximo biênio, Carlos Grott assumiu a função de ouvidor-geral, […]

Prefeitos discutem com TJRO criação de programa regional para atendimento de pessoas com TEA

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 10/12/2025 - 09h48Porto Velho, RO – Representantes dos municípios de Theobroma, Urupá, Alta Floresta e Vale do Paraíso estiveram no Tribunal de Justiça de Rondônia nesta terça-feira, 9, para apresentar ao presidente da Corte, desembargador Raduan Miguel Filho, uma proposta voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]

TCE-RO aponta irregularidades e manda Fhemeron concluir licitação de 2019

Decisão liminar do conselheiro Jailson Viana determina providências imediatas após indícios de contratações emergenciais sucessivas e serviços sem cobertura contratual desde 2024.

Por Informa Rondônia - terça-feira, 09/12/2025 - 18h32Porto Velho, RO –   A determinação para que a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia conclua a licitação aberta em 2019 surge após o Tribunal de Contas identificar um cenário de pagamentos e prestação de serviços mantidos sem contrato formal desde setembro de 2024. […]

TJRO registra 199 audiências e 195 medidas protetivas durante ações dos 21 Dias de Ativismo

Coordenadoria da Mulher apresenta resultados da Semana pela Paz em Casa e reforça integração com mobilização nacional pelo fim da violência contra a mulher

Por Informa Rondônia - terça-feira, 09/12/2025 - 15h09Porto Velho, RO – As atividades realizadas ao longo da Semana pela Paz em Casa alcançaram mais de 700 pessoas diretamente, segundo a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia. O material informativo distribuído durante os encontros abordou o ciclo da violência contra a mulher, o […]