PRAZOS PROCESSUAIS
CNJ determina suspensão de prazos processuais em ações com o INSS na Justiça estadual até fevereiro
29/01/2026
GESTÃO DE RISCOS
TCE-RO analisa modelo de gestão de riscos de Minas Gerais para fortalecer controle preventivo
28/01/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TCE-RO define critérios para licença-prêmio de servidores em mandato parlamentar
28/01/2026
INSPEÇÃO
CNJ inspeciona Tribunal de Justiça de Rondônia entre 4 e 6 de fevereiro
28/01/2026
ACESSO À JUSTIÇA
MPRO e Faculdade Católica de Rondônia firmam cooperação para estruturar doutorado em direito
27/01/2026
CONDENAÇÃO DEFINITIVA
MPRO confirma condenação definitiva de ex-servidor por improbidade administrativa em Pimenta Bueno
27/01/2026
VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Representação aponta inoperância do PROVITA em Rondônia desde 2016 e questiona proposta de gestão pela Segurança Pública
27/01/2026
ADOÇÃO
CNJ apresenta cartilha com protocolos para entrega voluntária de crianças à adoção em webinário nacional
26/01/2026
EDUCAÇÃO
TCE-RO abre inscrições para MBA em Gestão Escolar voltado à qualificação de gestores da rede pública
26/01/2026
HOMENAGEM
Promotora do MPRO recebe comenda Madeira Mamoré em cerimônia dos 111 anos de Porto Velho
26/01/2026
EVENTO ESPORTIVO
Corrida do MPRO em Porto Velho terá restrição de tráfego e premiação acima de R$ 70 mil
23/01/2026
FISCALIZAÇÃO
MPRO e CRMV-RO articulam cooperação para reprimir exercício ilegal da medicina veterinária em Rondônia
23/01/2026