Eucatur é condenada a indenizar passageiro por atraso de ônibus em Vilhena
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 17/01/2025 - 15h43Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia, por meio da 1ª Vara Cível de Vilhena, condenou a empresa Eucatur – Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais, além do reembolso de R$ 29,89 referente ao valor […]
Justiça de Rondônia determina indenização parcial em ação envolvendo hidrelétricas no Rio Madeira
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 17/01/2025 - 15h23Porto Velho, RO – A 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho julgou parcialmente procedente ação movida contra as empresas Santo Antônio Energia S.A. e Jirau Energia S.A. A decisão, assinada pela juíza Duilia Sgrott Reis, no processo nº 0020739-51.2013.8.22.0001, reconheceu o direito de parte dos autores […]
Servidor excluído por motivo religioso é reintegrado à PM de Rondônia por decisão judicial
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 15/01/2025 - 18h23Porto Velho, RO – A 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho proferiu sentença favorável a um servidor público que havia sido excluído do quadro efetivo da Polícia Militar (PM/RO). No processo nº 7030775-81.2023.8.22.0001, a juíza Angela Maria da Silva declarou a nulidade do ato administrativo que […]
Azul é condenada a pagar R$ 3 mil por cancelamento de voo sem aviso prévio
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 15/01/2025 - 18h12Porto Velho, RO – O Poder Judiciário do Estado de Rondônia condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, em razão de falhas na prestação de serviços relacionados ao cancelamento de um voo sem aviso prévio. A […]
MPF/RO inicia procedimento para monitorar Febre de Oropouche em Rondônia
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 15/01/2025 - 16h41Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, Raphael Luis Pereira Bevilacqua, instaurou um procedimento administrativo para monitorar a Febre de Oropouche no estado. A iniciativa está formalizada na Portaria nº 1 MPF/PRRO/GABPRDC, publicada em 8 […]