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Justiça

Promotor do MPRO participa de encontro nacional sobre coordenação eleitoral em Brasília

Reunião do Genace discutiu planejamento estratégico e definiu ações para fortalecer a atuação do Ministério Público nas Eleições de 2026

Por Informa Rondônia - sexta-feira, 31/10/2025 - 10h46Porto Velho, RO – O promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape) do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), representou a instituição na reunião do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (Genace), realizada nesta quinta-feira (30) em Brasília (DF), no escritório funcional […]

Nova gestão do MPT toma posse para o biênio 2025/2027 em Rondônia e Acre

Cerimônia em Porto Velho contou com presença do MPRO e de autoridades dos três Poderes

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 30/10/2025 - 17h26Porto Velho, RO – A cerimônia que marcou o início da nova gestão do Ministério Público do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) foi realizada nesta quinta-feira (30/10), em Porto Velho, reunindo representantes do Ministério Público, além de autoridades civis, militares e dos Poderes Executivo e […]

TJRO mantém suspensão do transporte escolar em Machadinho d’Oeste

Decisão liminar reforça necessidade de garantir segurança de alunos no Assentamento Valdiro Chagas

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 30/10/2025 - 17h21Porto Velho, RO – O desembargador Roosevelt Queiroz, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), decidiu manter a suspensão do transporte escolar no Assentamento Valdiro Chagas, localizado no município de Machadinho d’Oeste. A medida foi adotada em caráter liminar e tem como principal fundamento a preservação da vida […]

Justiça do Trabalho rejeita pedido de vínculo empregatício em contrato com vereador Pastor Evanildo e deputado Marcelo Cruz

Sentença confirma que prestação de serviços durante campanha de 2024 tem natureza temporária e está amparada pela Lei nº 9.504/97

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 30/10/2025 - 14h35Porto Velho, RO – A Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste julgou improcedente a ação trabalhista movida por um  cidadão contra o vereador de Porto Velho Evanildo Ferreira da Silva, conhecido como Pastor Evanildo, e o deputado estadual Marcelo Cruz, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). O […]

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por falhas em conjunto habitacional de Porto Velho

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que impõe reparação milionária ao banco por defeitos em obra do programa Minha Casa Minha Vida

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 30/10/2025 - 10h32Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de indenização ao condomínio Orgulho do Madeira Quadra 598, em Porto Velho, em razão de falhas constatadas na construção de moradias do programa Minha […]