Fraude em licitação da EMDUR leva à condenação de quatro réus; dois são absolvidos em sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 03/10/2025 - 13h25Porto Velho, RO – A 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho proferiu, no dia 2 de outubro de 2025, sentença nos autos da Ação Penal nº 1006143-58.2017.8.22.0501, instaurada a partir da “Operação Luminus”, que investigou fraudes em licitações da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho […]
Equipe “Afyados do Direito” conquista título do 2º Concurso de Júri Simulado em Ji-Paraná
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 03/10/2025 - 13h08Porto Velho, RO – A final do 2º Concurso de Júri Simulado Juiz de Direito “Valdecir Ramos de Souza” foi realizada nesta quinta-feira (2/10) no plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Ji-Paraná, sob organização do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A atividade utilizou processos de […]
TCE e OAB promovem evento conjunto sobre defesa de direitos e controle externo em Rondônia
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 02/10/2025 - 11h54Porto Velho, RO – No dia 22 de outubro, Porto Velho sediará o Colóquio Interinstitucional: Defesa de Direitos e Controle Externo na Democraticidade Contemporânea, organizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO). A atividade marca […]
MPRO promove reunião na Delegacia da Mulher para instruir ação civil pública
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 02/10/2025 - 11h51Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) esteve na manhã de quarta-feira (1º/10) na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em Porto Velho, para uma reunião institucional. A visita teve como foco levantar informações que irão compor a Ação Civil Pública relacionada ao funcionamento […]
TJRO condena Estado de Rondônia a indenizar família por morte decorrente de atraso em cirurgia cardíaca
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 02/10/2025 - 11h39Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, por unanimidade, condenar o Estado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil a familiares de uma paciente que morreu após longa espera por cirurgia cardíaca de urgência. […]