TJRO determina transição gradual de tratamento de criança com TEA para clínica própria da operadora
Por Informa Rondônia - terça-feira, 30/09/2025 - 08h08Porto Velho, RO – O tratamento de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não será alterado de forma imediata, mas passará por um processo de adaptação gradual até a migração para a rede própria da operadora. A definição foi tomada pela 2ª Câmara Cível do […]
Justiça confirma condenação de distribuidora por corte irregular de energia em Ouro Preto do Oeste
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 29/09/2025 - 11h47Porto Velho, RO – Durante julgamento realizado entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, em sessão eletrônica, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia analisou o recurso de Apelação Cível nº 7006329-68.2024.8.22.0004 e decidiu manter a condenação da distribuidora de energia do […]
Fiscalização do TCE-RO aponta avanços e pendências em unidades de saúde de Porto Velho
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 29/09/2025 - 09h30Porto Velho, RO – Durante o domingo, 28 de setembro, equipes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) circularam por diferentes pontos da rede pública de saúde em Porto Velho. A inspeção incluiu a Policlínica Ana Adelaide, a Policlínica José Adelino, a Unidade de Pronto Atendimento […]
Judiciário apresenta projeto à OAB-RO para fortalecer uso das Tabelas Processuais Unificadas
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 29/09/2025 - 09h24Porto Velho, RO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução nº 46/2007, as Tabelas Processuais Unificadas (TPU) para padronizar a classificação, os assuntos, as movimentações e os documentos de processos em todo o país. Com base nessa norma, o Tribunal de Justiça de […]
Assembleia Legislativa concede homenagem ao Poder Judiciário de Rondônia
Por Informa Rondônia - sábado, 27/09/2025 - 10h43Porto Velho, RO – Em sessão solene realizada na quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa de Rondônia concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ao Poder Judiciário estadual. A proposição partiu do deputado Cirone Deiró e foi aprovada pela Casa. “É um momento sublime para nós, no qual reconhecemos o […]