Informa Rondônia

Delegado Camargo questiona redução de repasses ao Fundat prevista em projeto do Governo de Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 26/06/2026 – 09h11Porto Velho, RO – A proposta do Governo de Rondônia que altera a destinação dos recursos provenientes de multas decorrentes de ações fiscais deve ser analisada pelo plenário da Assembleia Legislativa na próxima sessão. O Projeto de Lei Complementar 201/2026 prevê a redução de 50% para 10% do […]

Porto Velho inicia adequação à Reforma Tributária com convênio entre Prefeitura e Governo de Rondônia

Por Yan Simon – sábado, 02/05/2026 – 10h18Porto Velho, RO – A adaptação da estrutura tributária de Porto Velho às novas regras nacionais já está em andamento, com medidas voltadas à reorganização dos sistemas de arrecadação, qualificação técnica e integração de dados entre Estado e Município. A iniciativa foi formalizada por meio de convênio que […]