Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/12/2025 – 18h39Porto Velho, RO – A ampliação do escopo do Projeto de Lei 3.491/2025, aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, abrirá caminho para que cuidadores de todas as pessoas com deficiência sejam alcançados por políticas públicas de capacitação. A mudança foi introduzida no parecer […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 03/12/2025 – 14h42Porto Velho, RO – A discussão sobre a concessão da hidrovia do Madeira voltou à pauta na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), durante audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. O encontro reuniu representantes do Governo Federal, de entidades produtivas e empresariais, além da […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 03/12/2025 – 07h59Porto Velho, RO – A posição do governo federal sobre a jornada de trabalho foi apresentada nesta terça-feira (2), quando ministros declararam que não apoiam a manutenção da escala 6×1 no parecer elaborado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE). O relatório, que trata da redução da jornada semanal para […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 19/11/2025 – 16h12Porto Velho, RO – A tramitação de duas propostas apresentadas pela deputada federal Sílvia Cristina avança nas comissões da Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei 2180/2024 e 2891/2024 tratam de medidas relacionadas à prematuridade, tema destacado pela parlamentar ao mencionar que “estamos no Novembro Roxo, mês de […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 11/11/2025 – 14h03Porto Velho, RO – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) voltará ao plenário da Câmara nesta quarta-feira (12) para uma solenidade em homenagem ao Dia Nacional da Família. O evento, marcado para as 9h, foi solicitado por requerimentos assinados por ele e outros parlamentares. No texto da proposição, […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 05/11/2025 – 07h46Porto Velho, RO – O Projeto de Lei nº 8.889/2017, que institui a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre serviços de streaming, teve seu texto-base aprovado nesta terça-feira (4) pela Câmara dos Deputados. A proposta, relatada pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), recebeu […]
Por Informa Rondônia – sábado, 01/11/2025 – 10h09Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados avançou na análise do Projeto de Lei nº 1215/25, que propõe a criação do Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais (Libras). O relatório apresentado pela deputada Sílvia Cristina (PL-RO) recebeu parecer favorável e foi aprovado pela Comissão de Defesa […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 31/10/2025 – 19h44Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados concluiu, em dois turnos de votação, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. A deputada federal Sílvia Cristina, que votou a favor […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 30/10/2025 – 18h08Porto Velho, RO – Parlamentares do Congresso Nacional aprovaram nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei (PLN) 1/2025, que retira o limite de cinco anos para a vigência das alterações no Imposto de Renda. A decisão garante que as mudanças aprovadas tenham duração por tempo indeterminado. Entre as […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 18h12Porto Velho, RO – Mulheres que sofrem com sintomas intensos durante o ciclo menstrual poderão ter direito a até dois dias consecutivos de licença remunerada por mês. A medida consta no Projeto de Lei 1249/22, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), e segue agora para apreciação […]
