Por Informa Rondônia – quarta-feira, 05/11/2025 – 07h46Porto Velho, RO – O Projeto de Lei nº 8.889/2017, que institui a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre serviços de streaming, teve seu texto-base aprovado nesta terça-feira (4) pela Câmara dos Deputados. A proposta, relatada pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), recebeu […]
Por Informa Rondônia – sábado, 01/11/2025 – 10h09Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados avançou na análise do Projeto de Lei nº 1215/25, que propõe a criação do Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais (Libras). O relatório apresentado pela deputada Sílvia Cristina (PL-RO) recebeu parecer favorável e foi aprovado pela Comissão de Defesa […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 31/10/2025 – 19h44Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados concluiu, em dois turnos de votação, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. A deputada federal Sílvia Cristina, que votou a favor […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 30/10/2025 – 18h08Porto Velho, RO – Parlamentares do Congresso Nacional aprovaram nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei (PLN) 1/2025, que retira o limite de cinco anos para a vigência das alterações no Imposto de Renda. A decisão garante que as mudanças aprovadas tenham duração por tempo indeterminado. Entre as […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 18h12Porto Velho, RO – Mulheres que sofrem com sintomas intensos durante o ciclo menstrual poderão ter direito a até dois dias consecutivos de licença remunerada por mês. A medida consta no Projeto de Lei 1249/22, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), e segue agora para apreciação […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 14h54Porto Velho, RO – A aprovação do Projeto de Lei 256/2020 ocorreu durante votação realizada na manhã desta terça-feira (28) na Câmara dos Deputados. O parecer favorável apresentado pela deputada federal Sílvia Cristina recebeu aval do plenário. O conteúdo determina que exames genéticos para identificação do câncer de […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 27/10/2025 – 12h02Porto Velho, RO – A votação do Projeto de Lei 265/2020, que trata da oferta de exames genéticos voltados à identificação dos cânceres de mama e de colo uterino no Sistema Único de Saúde (SUS), está programada para esta segunda-feira (27), no plenário da Câmara dos Deputados. O […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 17/10/2025 – 20h12Porto Velho, RO – Virou chacota — de novo. O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) voltou a viralizar, desta vez com um pedido inusitado durante uma sessão oficial da Câmara. O parlamentar interrompeu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades em benefícios previdenciários para […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 14h33Porto Velho, RO – Durante a 219ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial da Câmara dos Deputados, realizada na tarde desta terça-feira (14), o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) fez um discurso em defesa da aprovação de uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita, que deverá ser votada nos próximos […]
