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TRE mantém mandato de prefeito de Alta Floresta e afasta pedido de cassação após ação sobre reajuste salarial em ano eleitoral

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 20/05/2026 – 08h32Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu, por unanimidade, manter o prefeito de Alta Floresta d’Oeste, Giovan Damo, no cargo e rejeitar o pedido de cassação de registro ou diploma apresentado em ação eleitoral que discutia suposta prática de abuso de poder político […]

TSE forma maioria para cassar mandato do governador de Roraima e prevê novas eleições

Por Yan Simon – quarta-feira, 29/04/2026 – 07h33Porto Velho, RO – A realização de novas eleições em Roraima passou a ser considerada após a formação de maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) favorável à cassação do mandato do atual governador Edilson Damião (União). A análise do caso, no entanto, foi interrompida e deverá ser concluída […]

TSE marca para março retomada de julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro

Por Yan Simon – sexta-feira, 20/02/2026 – 09h14Porto Velho, RO – A retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral reacende a possibilidade de cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A análise do processo foi agendada para o dia 10 de março, após ter sido interrompida por pedido de vista apresentado […]

Após cassação do mandato por abuso de poder econômico, vereador afirma que seguirá no cargo e recorrerá ao TRE-RO

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 05/02/2026 – 09h09Porto Velho, RO – A divulgação de uma nota pública assinada pelo vereador Sérgio Aparecido Tobias marcou, nesta semana, a manifestação formal do edil após a decisão da 9ª Zona Eleitoral de Pimenta Bueno que determinou a cassação de seu diploma e mandato, a anulação dos votos obtidos […]

Justiça Eleitoral cassa mandato de Sérgio Tobias por abuso de poder econômico e caixa dois em Pimenta Bueno

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 04/02/2026 – 11h04Porto Velho, RO – Cassação do diploma e do mandato, anulação dos votos obtidos, retotalização do resultado eleitoral e declaração de inelegibilidade por oito anos. Essas são as punições aplicadas pela Justiça Eleitoral contra Sérgio Aparecido Tobias (União Brasil), vice-presidente da Câmara Municipal de Pimenta Bueno, em decisão […]