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TCE fixa prazos e exige correções em concurso da educação de Rondônia; CEDECA mantém acompanhamento

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 26/02/2026 – 14h27Porto Velho, RO – O concurso público da rede estadual de ensino passou a ter novos marcos operacionais após decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que estabeleceu prazos e condicionantes para a continuidade do certame. O processo permanece sob acompanhamento prioritário, com determinação para que […]

Editais de concurso da rede estadual são retificados após atuação do CEDECA junto ao MP-RO

Por Informa Rondônia – terça-feira, 10/02/2026 – 18h51Porto Velho, RO – Os editais nº 1 e 2/2026 da Secretaria de Estado da Gestão de Pessoas foram retificados após recomendações do Ministério Público do Estado de Rondônia, o que levou ao arquivamento do procedimento instaurado para apurar possíveis irregularidades no concurso público destinado à contratação de […]

CEDECA Maria dos Anjos articula manutenção da autonomia do PROVITA e mobiliza instâncias federais em Rondônia

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 06/02/2026 – 14h38Porto Velho, RO – A preservação da autonomia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) passou a ser objeto de articulação institucional em Rondônia após alertas sobre riscos decorrentes de eventual transferência do programa para a estrutura da segurança pública estadual. O movimento tem sido […]

CEDECA Maria dos Anjos convoca Assembleia Geral Extraordinária para alterar Estatuto Social

Por Informa Rondônia – terça-feira, 13/01/2026 – 11h55Porto Velho, RO – O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA Maria dos Anjos) publicou edital de chamamento público convocando seus associados para a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária com a finalidade exclusiva de deliberar sobre alterações em seu Estatuto Social. […]

Organizações questionam ausência da sociedade civil no Comitê Estadual Criança Protegida em Rondônia

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 24/11/2025 – 11h03Porto Velho, RO – Três organizações que atuam na defesa de crianças, adolescentes, povos tradicionais e comunidades indígenas em Rondônia divulgaram uma nota pública na qual expressam preocupação com a composição do Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Criança Protegida, criado pelo Decreto nº 29.557, de 15 de outubro de […]