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TJRO afirma que salários de magistrados seguem decisão do STF e regras nacionais
TRANSPARÊNCIA PÚBLICATJRO afirma que salários de magistrados seguem decisão do STF e regras nacionais08/07/2026
CNJ e CNMP regulamentam benefícios a magistrados e membros do MP após decisão do STF
ETO CONSTITUCIONALCNJ e CNMP regulamentam benefícios a magistrados e membros do MP após decisão do STF10/04/2026
Paulo Gonet determina limite ao pagamento de penduricalhos no MP e reforça teto de R$ 46,3 mil após decisão do STF
TETO CONSTITUCIONALPaulo Gonet determina limite ao pagamento de penduricalhos no MP e reforça teto de R$ 46,3 mil após decisão do STF03/03/2026
Manual do Ministério Público orienta atuação em casos de feminicídio e reforça combate à violência doméstica
VIOLÊNCIA DOMÉSTICAManual do Ministério Público orienta atuação em casos de feminicídio e reforça combate à violência doméstica18/12/2025
Promotores do MPRO participam de seminário nacional sobre violência política de gênero
DIREITOS DAS MULHERESPromotores do MPRO participam de seminário nacional sobre violência política de gênero11/11/2025
Promotor do MPRO apresenta experiência de Rondônia em simulação de phishing durante encontro do CNMP
CIBERSEGURANçAPromotor do MPRO apresenta experiência de Rondônia em simulação de phishing durante encontro do CNMP17/10/2025
Informa Rondônia Matéria Reportagem

TJRO afirma que salários de magistrados seguem decisão do STF e regras nacionais

Por Yan Simon – quarta-feira, 08/07/2026 – 09h39Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) informou que encaminhará, dentro do prazo fixado, todos os documentos e esclarecimentos solicitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a remuneração da magistratura. A Corte também reiterou que os pagamentos realizados seguem as determinações judiciais […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

CNJ e CNMP regulamentam benefícios a magistrados e membros do MP após decisão do STF

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h44Porto Velho, RO – A soma de salários e benefícios adicionais poderá elevar a remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público a patamares superiores ao teto constitucional, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte definiu que indenizações, gratificações e auxílios devem ficar limitados […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Paulo Gonet determina limite ao pagamento de penduricalhos no MP e reforça teto de R$ 46,3 mil após decisão do STF

Por Yan Simon – terça-feira, 03/03/2026 – 08h44Porto Velho, RO – O pagamento de verbas retroativas acima do teto constitucional deverá ser interrompido no âmbito do Ministério Público. A orientação foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aos demais ramos da instituição, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vedou os chamados penduricalhos. […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Manual do Ministério Público orienta atuação em casos de feminicídio e reforça combate à violência doméstica

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 14h45Porto Velho, RO – Diretrizes voltadas à prevenção, investigação e responsabilização dos crimes de feminicídio passam a contar com um instrumento atualizado de orientação institucional. Foi disponibilizado o “Manual de atuação do Ministério Público em casos de feminicídio”, documento que consolida parâmetros técnicos para o enfrentamento da violência […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Promotores do MPRO participam de seminário nacional sobre violência política de gênero

Por Informa Rondônia – terça-feira, 11/11/2025 – 08h47Porto Velho, RO – O auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, recebeu nesta segunda-feira (10/11) o Seminário de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Política de Gênero, que contou com a presença de promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Promotor do MPRO apresenta experiência de Rondônia em simulação de phishing durante encontro do CNMP

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 17/10/2025 – 11h15Porto Velho, RO – O Promotor de Justiça Felipe Magno Silva Fonsêca, que coordena o Comitê Gestor de Cibersegurança (CGCiber) do Ministério Público de Rondônia (MPRO), esteve em Brasília/DF nesta quinta-feira (16/10) para participar do 1º Encontro Técnico de Cibersegurança do Ministério Público. A atividade foi organizada pelo […]