Por Informa Rondônia – sexta-feira, 21/03/2025 – 15h34Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve, por maioria, a condenação da ex-candidata à Prefeitura de Porto Velho, Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, e de seu vice, Valcenir Alves da Silva, por propaganda eleitoral irregular com efeito outdoor. O valor total da […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 21/03/2025 – 12h01Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia condenou o Estado ao pagamento de R$ 859.087,57, acrescidos de juros e correção monetária pela taxa SELIC, à empresa Maq Service Serviços Contínuos Ltda, depois renomeada Higiprest Serviços de Limpeza Ltda. A sentença, proferida no último dia 20 de março […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 03/03/2025 – 15h53Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reviu sua própria decisão e absolveu os réus condenados por improbidade administrativa no processo nº 0004210-77.2015.8.22.0003, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso, juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto, fundamentou o voto na […]
