Por Informa Rondônia – segunda-feira, 02/02/2026 – 07h49Porto Velho, RO – Com uma pauta inicial já definida para fevereiro, o Supremo Tribunal Federal inicia o Ano Judiciário de 2026 prevendo julgamentos que envolvem o uso de redes sociais por magistrados, limites da liberdade de expressão, a adoção do Programa Escola Sem Partido e o andamento […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 15/01/2026 – 07h39Porto Velho, RO – Com previsão de despesas e receitas já definidas para o próximo exercício, o Orçamento da União de 2026 foi sancionado nesta quarta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei Orçamentária Anual entrou em vigor após publicação em edição extra do Diário […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 22/12/2025 – 08h56Porto Velho, RO – A elevação da arrecadação federal prevista para 2026 passou a contar com um novo instrumento após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um projeto que reduz incentivos fiscais e amplia a tributação de setores específicos da economia. A proposta, considerada central para o equilíbrio […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 05/12/2025 – 09h05Porto Velho, RO – A votação do Congresso Nacional sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 foi concluída nesta quinta-feira (4), definindo parâmetros que orientarão a elaboração e a execução do Orçamento do próximo ano. Após a aprovação, o texto segue para sanção da […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/11/2025 – 09h25Porto Velho, RO – A votação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental está prevista para esta quinta-feira (27) em sessão conjunta de deputados e senadores. O tema consta na pauta do plenário da Câmara e envolve os dispositivos da […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 30/10/2025 – 18h08Porto Velho, RO – Parlamentares do Congresso Nacional aprovaram nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei (PLN) 1/2025, que retira o limite de cinco anos para a vigência das alterações no Imposto de Renda. A decisão garante que as mudanças aprovadas tenham duração por tempo indeterminado. Entre as […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 17/10/2025 – 20h12Porto Velho, RO – Virou chacota — de novo. O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) voltou a viralizar, desta vez com um pedido inusitado durante uma sessão oficial da Câmara. O parlamentar interrompeu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades em benefícios previdenciários para […]
