Resolução publicada no Diário Oficial da União define objetivos do grupo e prevê participação de senadores e membros honorários
Porto Velho, RO – A atuação do Congresso Nacional em temas relacionados à paz internacional passará a contar com uma nova estrutura institucional. Foi formalizada, por meio de resolução do Senado, a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, conforme publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).
O colegiado será composto por senadores, com possibilidade de inclusão de ex-parlamentares na condição de membros honorários. A organização interna será disciplinada por regimento próprio, e as reuniões deverão ocorrer nas dependências do Senado Federal.
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Entre as atribuições estabelecidas, está o incentivo ao debate legislativo voltado à promoção da paz, além do apoio à tramitação de propostas com esse objetivo, tanto no cenário nacional quanto internacional. Também consta entre as finalidades o estímulo a iniciativas que priorizem a resolução pacífica de conflitos e a convivência harmônica entre os povos.
A medida tem como base a Resolução 45/2025. O texto foi apresentado pelo senador Flávio Arns e recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim.
Com informações de: Agência Brasil
