Proposta em análise prevê renegociação com descontos, garantia da União e foco em famílias endividadas e pequenos negócios
Por Yan Simon - terça-feira, 07/04/2026 - 16h25
Porto Velho, RO – A possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas está sendo analisada pelo governo federal como parte de um pacote de crédito em elaboração. A medida ainda não tem formato definido, segundo informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (7), após reunião com parlamentares do PT na Câmara.
De acordo com o ministro, a proposta está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho, que manifesta preocupação quanto aos possíveis impactos da iniciativa sobre o fundo. Durigan afirmou que a autorização para uso do FGTS dependerá da avaliação técnica. Ele indicou que, caso a medida seja considerada viável para financiamento de dívidas, poderá ser incluída no programa.
O pacote em desenvolvimento pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como objetivo reduzir o nível de endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. O público-alvo inclui trabalhadores informais, pessoas de baixa renda, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as ações estudadas, está a concessão de garantia da União para renegociação de débitos, o que pode resultar em condições mais favoráveis de pagamento, como juros reduzidos. Também está em análise a possibilidade de aplicação de descontos que podem chegar a até 80% do valor total das dívidas, abrangendo modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
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Outra medida em discussão envolve a criação de restrições ao uso de plataformas de apostas online por beneficiários do programa, como forma de evitar novos ciclos de endividamento. Além disso, o governo avalia incluir pessoas que, embora estejam com as contas em dia, apresentam alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito com custos menores.
Apesar do avanço nas tratativas, o pacote ainda não foi concluído. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias. O tema ganha relevância diante do cenário atual, em que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, sendo que quase um terço enfrenta atrasos nos pagamentos.
Para viabilizar o programa, o governo mantém diálogo com bancos, fintechs e demais instituições financeiras, buscando estruturar uma proposta mais simplificada em comparação a iniciativas anteriores de renegociação.
Com informações de: Agência Brasil
