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Governo inaugura sede do Conselho Tutelar em Buritis como parte do programa Criança Protegida

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 09h39Porto Velho, RO – Com a entrega de uma nova sede do Conselho Tutelar em Buritis, realizada na terça-feira (30), o governo de Rondônia ampliou as ações do programa Criança Protegida, criado em 2019. O prédio foi inaugurado pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência […]

TJRO determina transição gradual de tratamento de criança com TEA para clínica própria da operadora

Por Informa Rondônia – terça-feira, 30/09/2025 – 08h08Porto Velho, RO – O tratamento de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não será alterado de forma imediata, mas passará por um processo de adaptação gradual até a migração para a rede própria da operadora. A definição foi tomada pela 2ª Câmara Cível do […]

Porto Velho promove seminário sobre acolhimento familiar e direitos da infância

Por Informa Rondônia – terça-feira, 30/09/2025 – 07h36Porto Velho, RO – O Seminário Família Acolhedora ocorreu no sábado (27), em Porto Velho, reunindo especialistas, autoridades e representantes de instituições para debater o serviço de acolhimento familiar. O encontro foi voltado à conscientização sobre a importância dessa modalidade de proteção temporária, aplicada a crianças e adolescentes […]

Prefeitura de Porto Velho mantém programa de acolhimento familiar para crianças e adolescentes

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 25/09/2025 – 10h10Porto Velho, RO – O serviço Família Acolhedora, criado em 2017 pela Prefeitura de Porto Velho e coordenado pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), possibilita que crianças e adolescentes sejam recebidos por famílias voluntárias enquanto aguardam definição judicial sobre retorno à família de origem ou […]

Lei Federal nº 15.211/2025 estabelece regras para proteção digital de crianças e adolescentes

Por Informa Rondônia – terça-feira, 23/09/2025 – 13h43Porto Velho, RO – Foi sancionada na quarta-feira (17) a Lei Federal nº 15.211/2025, denominada Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que define regras específicas para assegurar a segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A norma determina que plataformas digitais, redes sociais, jogos e aplicativos […]

Primeira edição do “Momento Criança” reúne famílias em Vilhena

Por Informa Rondônia – terça-feira, 23/09/2025 – 09h50Porto Velho, RO – O deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) realizou no domingo (21), em parceria com a Prefeitura de Vilhena, a primeira edição do evento “Momento Criança”. A atividade aconteceu no bairro Cidade Nova e reuniu moradores em uma programação voltada ao lazer e à integração familiar. […]

Ocupação irregular ameaça trilhos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré em Vila Murtinho

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/09/2025 – 08h55Porto Velho, RO – O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos protocolou representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) denunciando a ocupação irregular na área da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), no município de Nova Mamoré. Segundo a […]

MPRO aciona Município de Alta Floresta do Oeste por ausência de escuta especializada para crianças vítimas de violência

Por Informa Rondônia – terça-feira, 16/09/2025 – 09h49Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou, na segunda-feira (15/9), uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência contra o Município de Alta Floresta do Oeste. A medida foi motivada pelo não cumprimento da Lei nº 13.431/2017, que prevê a implantação de […]

Dia de Brincar reúne crianças no Parque da Cidade em Porto Velho

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 15/09/2025 – 11h09Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho promoveu no sábado (13) a edição do projeto “Dia de Brincar”, realizada no Parque da Cidade com organização da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) e da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel). A ação […]

Escola João Ribeiro Soares celebra 25 anos do Projeto de Balé com entrega de kits e apresentações culturais

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 12/09/2025 – 11h20Porto Velho, RO – Na manhã de quinta-feira (11), a Escola João Ribeiro Soares promoveu a comemoração dos 25 anos do Projeto de Balé. O encontro reuniu professores, alunos, familiares e autoridades, em uma programação que uniu celebração e apresentações artísticas. A diretora da instituição, professora Suelen Rodrigues, […]