Por Yan Simon – sexta-feira, 27/02/2026 – 09h45Porto Velho, RO – Foi determinada pela Justiça a obrigação de fornecimento semanal de passagens gratuitas de ida e volta entre Colorado do Oeste e Porto Velho para uma adolescente em tratamento oncológico e sua mãe, na condição de acompanhante, enquanto perdurar o acompanhamento médico na capital. A […]
Por Vinicius Canova – terça-feira, 24/02/2026 – 16h23Porto Velho, RO – Mirlene Pinheiro da Costa, influenciadora digital conhecida como Myrlla Pinheiro e com mais de 220 mil seguidores no Instagram, é a autora do processo nº 7057195-55.2025.8.22.0001, que tramitou no 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho, no Tribunal de Justiça de Rondônia. A ação […]
Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/02/2026 – 18h28Porto Velho, RO – O Juizado Especial Cível de Rolim de Moura, no Tribunal de Justiça de Rondônia, condenou dois vendedores de animais domésticos a indenizar uma compradora após a morte de um filhote de gato persa no mesmo dia da entrega. A decisão foi proferida pelo juiz […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h44Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia proferiu sentença no processo nº 7017154-43.2025.8.22.0002, que apura a posse irregular de armas de fogo e munições em uma residência no município de Ariquemes. A decisão foi proferida em 11 de fevereiro de 2026 pela juíza Katyane Viana Lima Meira, […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 11/02/2026 – 12h16Porto Velho, RO – O juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, do Núcleo de Justiça 4.0 – Energia do Tribunal de Justiça de Rondônia, anulou débitos que ultrapassam R$ 19 mil cobrados de uma consumidora pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. A decisão foi proferida no […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 30/12/2025 – 15h23Porto Velho, RO – A permanência de uma publicação em rede social foi considerada judicialmente capaz de causar prejuízos à imagem pública da deputada federal Sílvia Cristina, o que motivou a concessão de tutela provisória para retirada do conteúdo. A decisão estabeleceu prazo de 48 horas, contado a […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 14h36Porto Velho, RO – O fornecimento de prontuários médicos às investigações conduzidas pelo Ministério Público de Rondônia passou a ser assegurado sem a necessidade de autorização judicial prévia, após decisão proferida pela 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho. A sentença julgou procedente ação ajuizada […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 10/12/2025 – 18h26Porto Velho, RO – A confirmação, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, de que três empresas do sistema financeiro deverão responder solidariamente por indenizar um cliente vítima de fraude bancária foi publicada após julgamento realizado em sessão eletrônica entre 1º e 5 de dezembro […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 08/12/2025 – 13h32Porto Velho, RO – A assessoria jurídica do deputado estadual Ezequiel Neiva, do União Brasil, divulgou esclarecimentos após a circulação de informações em sites e em grupos de mensagens. A defesa informou que o processo mencionado nas publicações recebeu decisão recente que tornou nulos os atos produzidos pela […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 03/12/2025 – 11h51Porto Velho, RO – A 1ª Vara Criminal de Cacoal rejeitou a queixa-crime apresentada pelo senador de Rondônia Marcos Rogério (PL) contra o ex-vereador de Cacoal Mário Angelino Moreira, conhecido como Jabá Moreira. A decisão, assinada em 2 de dezembro de 2025, considerou não haver justa causa para […]
