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Moraes nega redução de pena a Débora do Batom por falta de promulgação do PL da Dosimetria

Por Yan Simon – terça-feira, 05/05/2026 – 08h24Porto Velho, RO – A tentativa de antecipar a aplicação de uma nova regra penal acabou rejeitada no Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes decidiu não analisar o pedido da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, ao considerar que a legislação […]

Justiça mantém eleição antecipada da Câmara de Rolim de Moura e rejeita tentativa de suspensão feita por vereador

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 17/04/2026 – 18h29Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia decidiu, nesta fase inicial, manter válidos os efeitos da eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rolim de Moura para o biênio 2027/2028, realizada em fevereiro de 2025. A medida foi adotada após o indeferimento do pedido liminar […]

TJRO condena banco por cobrança indevida em conta inativa e determina indenização a empresa

Por Yan Simon – terça-feira, 14/04/2026 – 10h10Porto Velho, RO – A negativação de uma empresa do ramo de materiais de construção, no valor de R$ 14.570,04, foi considerada irregular pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que declarou inexistente a dívida após análise das provas apresentadas no processo. O caso teve […]

Justiça de Rondônia determina devolução em dobro após cobrança indevida de cooperativa de crédito

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 09h00Porto Velho, RO – A devolução em dobro de valores pagos indevidamente foi determinada pela 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia após constatação de cobrança superior ao devido por parte de uma cooperativa de crédito. A decisão fixou ainda a incidência de correção monetária e juros […]

STJ descarta relatório com IA como prova em ação penal e determina nova análise do caso

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h39Porto Velho, RO – O Superior Tribunal de Justiça determinou a exclusão de um relatório produzido com uso de inteligência artificial dos autos de uma ação penal e ordenou que a admissibilidade da acusação seja reavaliada sem considerar esse material. A decisão, tomada pela Quinta Turma, representa o […]

TRE de Rondônia nega liminar em ação contra vereadora Sofia Andrade por suposta propaganda antecipada negativa

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 01/04/2026 – 15h40Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) indeferiu o pedido de liminar formulado pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil – PT/PC do B/PV) em representação ajuizada contra a vereadora de Porto Velho Sofia Andrade, no âmbito do processo nº 0600023-02.2026.6.22.0021, que trata de […]

Irmão de Marcos Rocha no Avante não significa candidatura; governador fica até 2027; e Léo Moraes vira fiel da balança

Por Sérgio Pires – sexta-feira, 27/03/2026 – 11h00Todos já sabiam qual seria o resultado, mesmo assim, alguns milhões de sonhadores ainda imaginavam que se poderia assistir a uma espécie de ressurreição de um poder, que está intrinsicamente ligado ao atraso do Brasil e a tudo de negativo que o país tem enfrentado nos últimos anos. […]

TJRO mantém indenização superior a R$ 500 mil por agressão com incapacidade permanente em Espigão do Oeste

Por Yan Simon – segunda-feira, 23/03/2026 – 10h18Porto Velho, RO – A indenização superior a R$ 500 mil por danos materiais e morais foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia em julgamento de recurso de apelação. A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca […]

TJRO mantém condenação por improbidade contra ex-prefeita de Guajará-Mirim e marido

Por Yan Simon – terça-feira, 10/03/2026 – 10h31Porto Velho, RO – A condenação por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Guajará-Mirim e o marido foi mantida pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da comarca do município, […]

EUIDEAL: FENACOM manifesta apoio ao jornalista Juan Pantoja após condenação judicial por reportagem em Porto Velho

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 06/03/2026 – 18h52Porto Velho, RO – A Federação Nacional dos Comunicadores (FENACOM) divulgou nota pública em que reafirma a importância da liberdade de expressão e do papel do jornalismo na divulgação de informações de interesse da sociedade. No posicionamento institucional, a entidade também manifestou apoio ao jornalista Juan Pantoja, editor […]