Por Informa Rondônia – quarta-feira, 09/07/2025 – 16h35Porto Velho, RO – Rondônia tem atualmente 48 pessoas incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), sob responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O número é equivalente ao registrado em Pernambuco e ultrapassa o de unidades da […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 07/07/2025 – 16h30Porto Velho, RO – O Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Oeste julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada por Mauro Cesar Nascimento dos Santos contra o Município de Santa Luzia do Oeste. O autor, ex-vereador da cidade, buscava o reconhecimento do direito ao […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 19/06/2025 – 10h46Porto Velho, RO – O recém-divulgado Índice de Democracia Ambiental (IDA), promovido pelo Instituto Centro de Vida (ICV) em conjunto com a Transparência Internacional — Brasil, revela um panorama alarmante para Rondônia. Com apenas 32,1 pontos em uma escala de zero a cem, o estado figura entre os […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 17/06/2025 – 08h47Em agenda realizada em Primavera de Rondônia, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) participou de uma reunião com moradores da Associação da Linha 50 para tratar da regularização fundiária da região. O encontro ocorreu com a presença do prefeito Lucas, dos vereadores Rogério, Fábio, Marcos e da vereadora […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/06/2025 – 21h45Porto Velho, RO – O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA), organização da sociedade civil sediada em Porto Velho (RO), publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/CEDECA/2025, destinado à contratação de profissional da área de Comunicação Social. O processo seletivo busca […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 11/06/2025 – 09h10Porto Velho, RO – A Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido do influenciador Pablo Henrique Costa Marçal, conhecido como Pablo Marçal, que acionou o site de notícias Rondoniaovivo por supostos danos morais relacionados à publicação de uma matéria sobre sua atuação em ações de ajuda humanitária […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 24/04/2025 – 11h52Porto Velho, RO – Na tarde de quarta-feira (23), o plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia foi palco de um momento especial: uma cerimônia repleta de emoção, gratidão e reconhecimento. O motivo foi a entrega do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao defensor público Sérgio […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 22/04/2025 – 21h55Porto Velho, RO – A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) instituiu a Comissão de Direito à Educação, iniciativa que passa a integrar o conjunto de ações da entidade voltadas à promoção de direitos fundamentais no estado. A proposta é estabelecer um núcleo permanente […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/03/2025 – 08h31Porto Velho, RO – As recentes manifestações de parlamentares da extrema direita em Rondônia reacenderam discussões em torno do papel do Estado diante da diversidade religiosa no país. O tema envolve, entre outros aspectos, a laicidade prevista na Constituição Federal e os limites legais para discursos que, segundo […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 13/03/2025 – 09h23Porto Velho, RO – O advogado criminalista Samuel Costa ressaltou a importância do direito à ampla defesa e ao contraditório no sistema de Justiça brasileiro. Em entrevista a sites de Rondônia, ele explicou que a ausência de uma defesa técnica adequada pode resultar em condenações injustas, citando como exemplo […]
