Por Informa Rondônia – quinta-feira, 24/04/2025 – 11h52Porto Velho, RO – Na tarde de quarta-feira (23), o plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia foi palco de um momento especial: uma cerimônia repleta de emoção, gratidão e reconhecimento. O motivo foi a entrega do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao defensor público Sérgio […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 22/04/2025 – 21h55Porto Velho, RO – A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) instituiu a Comissão de Direito à Educação, iniciativa que passa a integrar o conjunto de ações da entidade voltadas à promoção de direitos fundamentais no estado. A proposta é estabelecer um núcleo permanente […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/03/2025 – 08h31Porto Velho, RO – As recentes manifestações de parlamentares da extrema direita em Rondônia reacenderam discussões em torno do papel do Estado diante da diversidade religiosa no país. O tema envolve, entre outros aspectos, a laicidade prevista na Constituição Federal e os limites legais para discursos que, segundo […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 13/03/2025 – 09h23Porto Velho, RO – O advogado criminalista Samuel Costa ressaltou a importância do direito à ampla defesa e ao contraditório no sistema de Justiça brasileiro. Em entrevista a sites de Rondônia, ele explicou que a ausência de uma defesa técnica adequada pode resultar em condenações injustas, citando como exemplo […]
