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Ministro do STF Luiz Fux palestra no Congresso de Direito Notarial e Registral em Rondônia

Por Informa Rondônia – sábado, 11/10/2025 – 08h49Porto Velho, RO – Nos dias 9 e 10 de outubro, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sediou o Congresso de Direito Notarial e Registral, realizado em conjunto pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) e pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O evento […]

Lançamento de “Caldeirão do Diabo – Contos Garimpeiros” reúne arte, literatura e memória amazônica na UNIR

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 10/10/2025 – 20h54Porto Velho, RO – O livro “O Caldeirão do Diabo – Contos Garimpeiros”, do artista e cineasta Joesér Alvarez, será lançado nesta sexta-feira, 10 de outubro, às 18h30, no Auditório do DLIBRAS da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), campus José Ribeiro Filho. O lançamento integra a programação do […]

Porto Velho realiza conferência voltada à construção de políticas municipais de direitos humanos

Por Informa Rondônia – terça-feira, 07/10/2025 – 09h51Porto Velho, RO – A 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Porto Velho foi realizada nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório do Centro Universitário São Lucas – Campus 1. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência […]

Congresso de Direito Notarial e Registral abre inscrições ao público externo

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 06/10/2025 – 14h18Porto Velho, RO – As inscrições para o Congresso de Direito Notarial e Registral estão abertas ao público externo. O evento, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), acontecerá nos dias 9 e 10 de […]

Constituição de 1988 completa 37 anos e mantém papel central na democracia brasileira

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 06/10/2025 – 09h54Porto Velho, RO – A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, completou 37 anos no último sábado. Considerada a sétima Carta Magna do país desde a independência, o texto ficou conhecido como “Constituição Cidadã” por ampliar direitos sociais e políticos após […]

Entidades lideradas pelo CEDECA pedem liberdade para advogada de Rondônia e ativistas sequestrados em Gaza

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 03/10/2025 – 13h45Ariadne Telles e Thiago Ávila, ativistas brasileiros integrantes da missão humanitária Global Sumud Flotilla, aparecem a bordo do navio Handala antes de serem sequestrados em águas internacionais / ReproduçãoPorto Velho, RO – O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, de Rondônia, juntamente com […]

Equipe “Afyados do Direito” conquista título do 2º Concurso de Júri Simulado em Ji-Paraná

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 03/10/2025 – 13h08Porto Velho, RO – A final do 2º Concurso de Júri Simulado Juiz de Direito “Valdecir Ramos de Souza” foi realizada nesta quinta-feira (2/10) no plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Ji-Paraná, sob organização do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A atividade utilizou processos de […]

TCE e OAB promovem evento conjunto sobre defesa de direitos e controle externo em Rondônia

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 02/10/2025 – 11h54Porto Velho, RO – No dia 22 de outubro, Porto Velho sediará o Colóquio Interinstitucional: Defesa de Direitos e Controle Externo na Democraticidade Contemporânea, organizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO). A atividade marca […]

Assembleia Legislativa aprova crédito suplementar para a Defensoria Pública de Rondônia

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 09h47Porto Velho, RO – O montante de R$ 1.431.953,27, proveniente de excesso de arrecadação, foi destinado ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Fundep-RO) após aprovação do Projeto de Lei (PL) 1090/2025 pela Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo Executivo estadual, integra o orçamento-programa de […]

Iniciada a 2ª Turma da Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 26/09/2025 – 09h28Porto Velho, RO – Teve início na quarta-feira, 24 de setembro, a segunda turma da Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis, realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro). A aula inaugural foi conduzida pelo Procurador de Justiça e professor Airton Pedro […]