Por Informa Rondônia – sexta-feira, 03/10/2025 – 13h08Porto Velho, RO – A final do 2º Concurso de Júri Simulado Juiz de Direito “Valdecir Ramos de Souza” foi realizada nesta quinta-feira (2/10) no plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Ji-Paraná, sob organização do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A atividade utilizou processos de […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 02/10/2025 – 11h54Porto Velho, RO – No dia 22 de outubro, Porto Velho sediará o Colóquio Interinstitucional: Defesa de Direitos e Controle Externo na Democraticidade Contemporânea, organizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO). A atividade marca […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 09h47Porto Velho, RO – O montante de R$ 1.431.953,27, proveniente de excesso de arrecadação, foi destinado ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Fundep-RO) após aprovação do Projeto de Lei (PL) 1090/2025 pela Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo Executivo estadual, integra o orçamento-programa de […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 26/09/2025 – 09h28Porto Velho, RO – Teve início na quarta-feira, 24 de setembro, a segunda turma da Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis, realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro). A aula inaugural foi conduzida pelo Procurador de Justiça e professor Airton Pedro […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 22/09/2025 – 08h15Porto Velho, RO – O deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) atua em Rondônia com foco na criação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Ele é autor de leis já sancionadas e de projetos em tramitação que tratam de inclusão, acessibilidade, direitos sociais e serviços voltados às […]
Por Informa Rondônia – domingo, 21/09/2025 – 10h52Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou, nesta sexta-feira (19/9), a segunda edição do Concurso de Júri Simulado “Valdecir Ramos de Souza”. A atividade ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Ji-Paraná, utilizando processos penais de crimes dolosos contra a […]
Por Informa Rondônia – domingo, 21/09/2025 – 10h20Porto Velho, RO – A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) ressaltou, neste sábado (20), a importância do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no domingo (21). O Parlamento reafirmou o compromisso com a inclusão e […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/09/2025 – 08h55Porto Velho, RO – O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos protocolou representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) denunciando a ocupação irregular na área da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), no município de Nova Mamoré. Segundo a […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/09/2025 – 12h08Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante a 23ª sessão ordinária realizada na terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 153/2025. A proposta assegura a contagem do tempo de serviço exercido por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/09/2025 – 09h36Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), publicou a Portaria nº 224/2025/Gab/Semias no Diário Oficial dos Municípios em 17 de setembro de 2025, Edição 4068. O documento, emitido por determinação do prefeito Léo Moraes, estabelece […]
