Por Informa Rondônia – segunda-feira, 22/09/2025 – 08h15Porto Velho, RO – O deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) atua em Rondônia com foco na criação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Ele é autor de leis já sancionadas e de projetos em tramitação que tratam de inclusão, acessibilidade, direitos sociais e serviços voltados às […]
Por Informa Rondônia – domingo, 21/09/2025 – 10h52Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou, nesta sexta-feira (19/9), a segunda edição do Concurso de Júri Simulado “Valdecir Ramos de Souza”. A atividade ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Ji-Paraná, utilizando processos penais de crimes dolosos contra a […]
Por Informa Rondônia – domingo, 21/09/2025 – 10h20Porto Velho, RO – A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) ressaltou, neste sábado (20), a importância do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no domingo (21). O Parlamento reafirmou o compromisso com a inclusão e […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/09/2025 – 08h55Porto Velho, RO – O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos protocolou representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) denunciando a ocupação irregular na área da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), no município de Nova Mamoré. Segundo a […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/09/2025 – 12h08Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante a 23ª sessão ordinária realizada na terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 153/2025. A proposta assegura a contagem do tempo de serviço exercido por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/09/2025 – 09h36Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), publicou a Portaria nº 224/2025/Gab/Semias no Diário Oficial dos Municípios em 17 de setembro de 2025, Edição 4068. O documento, emitido por determinação do prefeito Léo Moraes, estabelece […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 12/09/2025 – 09h35Porto Velho, RO – Organizações de defesa dos direitos humanos protocolaram, em 11 de setembro de 2025, representação no Ministério Público de Rondônia contra a Lei Estadual nº 5.929/2024, que veda a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19 em crianças de 0 a 5 anos. A iniciativa partiu […]
Por Informa Rondônia – sábado, 16/08/2025 – 10h44Porto Velho, RO – O deputado federal Dr. Fernando Máximo (RO) ressaltou que o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a validade de uma lei municipal que altera o sinal sonoro das escolas, visando reduzir incômodos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o parlamentar, […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 06/08/2025 – 11h55Porto Velho, RO – A deputada federal Sílvia Cristina (PP-RO) manifestou publicamente sua preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira, 04 de agosto. Em publicação nas redes sociais, a […]
Por Assessoria – terça-feira, 29/07/2025 – 14h29Porto Velho, RO – O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2024, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), traz um alerta contundente: crianças e adolescentes indígenas estão entre os mais impactados pelas múltiplas formas de violência e negligência no país. No caso de Rondônia, […]
