Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/09/2025 – 12h08Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante a 23ª sessão ordinária realizada na terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 153/2025. A proposta assegura a contagem do tempo de serviço exercido por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/09/2025 – 09h36Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), publicou a Portaria nº 224/2025/Gab/Semias no Diário Oficial dos Municípios em 17 de setembro de 2025, Edição 4068. O documento, emitido por determinação do prefeito Léo Moraes, estabelece […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 12/09/2025 – 09h35Porto Velho, RO – Organizações de defesa dos direitos humanos protocolaram, em 11 de setembro de 2025, representação no Ministério Público de Rondônia contra a Lei Estadual nº 5.929/2024, que veda a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19 em crianças de 0 a 5 anos. A iniciativa partiu […]
Por Informa Rondônia – sábado, 16/08/2025 – 10h44Porto Velho, RO – O deputado federal Dr. Fernando Máximo (RO) ressaltou que o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a validade de uma lei municipal que altera o sinal sonoro das escolas, visando reduzir incômodos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o parlamentar, […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 06/08/2025 – 11h55Porto Velho, RO – A deputada federal Sílvia Cristina (PP-RO) manifestou publicamente sua preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira, 04 de agosto. Em publicação nas redes sociais, a […]
Por Assessoria – terça-feira, 29/07/2025 – 14h29Porto Velho, RO – O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2024, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), traz um alerta contundente: crianças e adolescentes indígenas estão entre os mais impactados pelas múltiplas formas de violência e negligência no país. No caso de Rondônia, […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 09/07/2025 – 16h35Porto Velho, RO – Rondônia tem atualmente 48 pessoas incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), sob responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O número é equivalente ao registrado em Pernambuco e ultrapassa o de unidades da […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 07/07/2025 – 16h30Porto Velho, RO – O Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Oeste julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada por Mauro Cesar Nascimento dos Santos contra o Município de Santa Luzia do Oeste. O autor, ex-vereador da cidade, buscava o reconhecimento do direito ao […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 19/06/2025 – 10h46Porto Velho, RO – O recém-divulgado Índice de Democracia Ambiental (IDA), promovido pelo Instituto Centro de Vida (ICV) em conjunto com a Transparência Internacional — Brasil, revela um panorama alarmante para Rondônia. Com apenas 32,1 pontos em uma escala de zero a cem, o estado figura entre os […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 17/06/2025 – 08h47Em agenda realizada em Primavera de Rondônia, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) participou de uma reunião com moradores da Associação da Linha 50 para tratar da regularização fundiária da região. O encontro ocorreu com a presença do prefeito Lucas, dos vereadores Rogério, Fábio, Marcos e da vereadora […]
