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DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Flávio Dino pede vista e STF interrompe julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo

Por Yan Simon – sexta-feira, 08/05/2026 – 08h33Porto Velho, RO – O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios foi interrompido nesta quinta-feira (7) após pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino. Com a suspensão, ainda não há prazo definido para […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

STF retoma julgamento da Lei dos Royalties do petróleo após 13 anos de suspensão parcial

Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 08h37Porto Velho, RO – Após mais de uma década sob efeito de decisão liminar, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento definitivo da Lei 12.734/2012, que estabeleceu novas regras para a divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios brasileiros. A análise foi retomada […]