Informa Rondônia

Turma Recursal mantém cancelamento de cobrança de R$ 4,2 mil feita pela Energisa em Rondônia

Por Vinicius Canova – terça-feira, 28/07/2026 – 11h08Porto Velho, RO – A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que declarou inexigível uma cobrança de R$ 4.212,67 lançada pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. a título de recuperação de consumo de energia elétrica. O recurso inominado apresentado pela […]

Justiça confirma indenização de R$ 5,8 mil por dano em elevador do MPRO após apagão

Por Yan Simon – sexta-feira, 24/07/2026 – 09h21Porto Velho, RO – O ressarcimento de R$ 5.831,08 ao Estado de Rondônia foi mantido pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A quantia corresponde à franquia do seguro utilizada para reparar um elevador instalado na garagem do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia […]

Juiz anula mais de R$ 19 mil em débitos apontados pela Energisa contra consumidora e crava uso de assinatura falsa em inspeção

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 11/02/2026 – 12h16Porto Velho, RO – O juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, do Núcleo de Justiça 4.0 – Energia do Tribunal de Justiça de Rondônia, anulou débitos que ultrapassam R$ 19 mil cobrados de uma consumidora pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. A decisão foi proferida no […]