Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/03/2026 – 11h50Porto Velho, RO – O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho em decisão proferida pelo magistrado Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, julgou procedente ação cautelar proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia para quebra […]
Por Yan Simon – terça-feira, 10/03/2026 – 10h31Porto Velho, RO – A condenação por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Guajará-Mirim e o marido foi mantida pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da comarca do município, […]
Por Vinicius Canova – sexta-feira, 20/02/2026 – 10h06Porto Velho, RO – A 2ª Vara Cível de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, julgou improcedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia no processo nº 7019969-65.2015.8.22.0001, que tratava de supostos atos de improbidade administrativa relacionados à contratação de serviços […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 10h51Porto Velho, RO – Após o encerramento de todos os recursos judiciais, começaram a ser executadas as sanções impostas a um ex-servidor público condenado por improbidade administrativa em Pimenta Bueno. A decisão definitiva determinou, entre outras penalidades, a perda da função pública atualmente exercida, a suspensão dos direitos […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 14h55Porto Velho, RO – A execução do contrato de fornecimento de refeições ao hospital municipal de Nova Brasilândia foi suspensa por decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em ação civil de improbidade administrativa. A medida, concedida na sexta-feira (12/12), também determinou o afastamento cautelar de […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 11h21Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia determinou a perda do mandato do atual prefeito de Santa Luzia do Oeste, Jurandir de Oliveira Araújo, ao reconhecê-lo como gestor e proprietário de fato de empresa beneficiada por fraude em licitação pública realizada em 2010. A condenação foi imposta […]
