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CEDECA recorre ao TJ-RO para tentar manter em Rondônia ação sobre concurso do magistério indígena

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 11/05/2026 – 16h04Magistério indígena no centro da disputa judicial: entidades recorrem ao TJ-RO para manter em Rondônia julgamento sobre educação nas aldeias / Reprodução Porto Velho, RO – O destino judicial de uma ação que cobra mudanças estruturais no magistério indígena em Rondônia passou a ser alvo de nova disputa […]

Justiça Federal suspende licença da usina Candiota III e exige análise climática no RS

Por Yan Simon – sábado, 09/05/2026 – 09h46Porto Velho, RO – A renovação da licença ambiental da usina termelétrica Candiota III, localizada no sudoeste do Rio Grande do Sul, passou a depender de uma série de exigências determinadas pela Justiça Federal. Entre elas está a apresentação de estudos sobre os impactos climáticos provocados pela atividade […]

PGR autoriza saída de Bolsonaro da prisão domiciliar para cirurgia no ombro; decisão final é de Moraes

Por Yan Simon – sábado, 25/04/2026 – 10h53Porto Velho, RO – A realização de uma cirurgia no ombro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro depende agora de decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. O procedimento foi solicitado pela defesa e recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. O posicionamento foi […]

Entre a usina e o assentamento: a decisão judicial que expõe um conflito fundiário que Rondônia nunca encerrou

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 12/03/2026 – 10h56A decisão proferida pela Justiça Federal em Rondônia no processo nº 1001204-13.2023.4.01.4100 revela mais do que uma disputa possessória entre uma concessionária de energia e ocupantes rurais. O caso expõe, nos próprios autos, um conflito fundiário que se prolonga desde a implantação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio e […]

Ações regressivas por feminicídio crescem e tese da AGU impõe ressarcimento ao INSS

Por Vinicius Canova – terça-feira, 17/02/2026 – 08h37Porto Velho, RO – O aumento das ações regressivas por feminicídio tem sido registrado em todo o país e, apenas no último ano, 113 pensões por morte passaram a ser objeto de cobrança judicial, com expectativa de recuperação de R$ 25 milhões aos cofres públicos. A política, já […]

PF prende investigado por crimes de abuso sexual infantojuvenil durante Operação Octagonum em Porto Velho

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 11h26Porto Velho, RO – Um homem investigado por crimes relacionados a abuso sexual infantojuvenil foi encaminhado ao sistema prisional após ter a prisão preventiva cumprida em Porto Velho, nesta sexta-feira (13). A medida foi executada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Octagonum. A ordem judicial foi expedida […]

STJ instaura sindicância contra Marco Aurélio Buzzi após denúncia de importunação sexual; caso também é analisado pelo CNJ e STF

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 05/02/2026 – 09h08Porto Velho, RO – Uma sindicância interna foi instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar denúncia de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte nesta terça-feira (4). Paralelamente, o caso tramita no Conselho Nacional de […]

Justiça Federal suspende pedágio da BR-364 em Rondônia e aponta falhas técnicas na concessão da Nova 364

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 29/01/2026 – 14h48Porto Velho, RO – A cobrança de pedágio na BR-364, no trecho concedido entre Porto Velho e Vilhena, foi suspensa por decisão da Justiça Federal em Rondônia, que identificou indícios de descumprimento de exigências legais e contratuais para o início da tarifa. A medida foi determinada pelo juiz […]

Apenas 4% dos réus por trabalho escravo são condenados por todos os crimes no Brasil

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 28/01/2026 – 10h02Porto Velho, RO – A responsabilização penal por trabalho análogo à escravidão no Brasil atinge um número reduzido de acusados, mesmo diante de milhares de casos registrados ao longo de 25 anos. Entre 2000 e 2025, somente 191 réus, o equivalente a 4% do total, receberam condenação por […]

Sete anos após Brumadinho, Justiça inicia instrução criminal sobre rompimento da barragem

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 26/01/2026 – 08h43Porto Velho, RO – A abertura da fase de instrução criminal marca um novo momento no caso do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. Após sete anos do desastre, a 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária […]