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LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

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LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

Crianças com deficiência e o aniversário da Lei de Inclusão: uma infância desprotegida
JURÍDICO DESCOMPLICADOCrianças com deficiência e o aniversário da Lei de Inclusão: uma infância desprotegida06/07/2026
Dia do Orgulho Autista: conheça os direitos dos alunos com TEA nas escolas brasileiras
INCLUSÃO ESCOLARDia do Orgulho Autista: conheça os direitos dos alunos com TEA nas escolas brasileiras18/06/2026
CAPTCHA em portal público transforma transparência em privilégio de quem consegue provar que é humano
JURÍDICO DESCOMPLICADOCAPTCHA em portal público transforma transparência em privilégio de quem consegue provar que é humano28/05/2026
Thiago Flores amplia capacitação para todos os cuidadores de pessoas com deficiência
CÂMARA FEDERALThiago Flores amplia capacitação para todos os cuidadores de pessoas com deficiência09/12/2025
Coluna Jurídico Descomplicado Opinião Vinicius Miguel

Crianças com deficiência e o aniversário da Lei de Inclusão: uma infância desprotegida

Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 06/07/2026 – 11h58Onze anos depois de sancionada, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) reconheceu a criança e o adolescente com deficiência como sujeitos de direitos, e não como objetos de cuidado ou de caridade. Somada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Dia do Orgulho Autista: conheça os direitos dos alunos com TEA nas escolas brasileiras

Por Yan Simon – quinta-feira, 18/06/2026 – 09h11Porto Velho, RO – O direito à inclusão de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas brasileiras é garantido por lei e abrange desde a matrícula até a oferta de recursos pedagógicos adaptados e suporte especializado. No Dia do Orgulho Autista, celebrado nesta quinta-feira (18), especialistas […]

Coluna Jurídico Descomplicado Opinião Vinicius Miguel

CAPTCHA em portal público transforma transparência em privilégio de quem consegue provar que é humano

Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 28/05/2026 – 07h06Vinicius Miguel, advogado e doutor em Ciência Política | Vinicius Canova, repórter Há uma contradição cada vez mais visível nos portais governamentais brasileiros: o Estado afirma cumprir o dever de transparência, mas impõe ao cidadão uma barreira prévia para acessar aquilo que, por natureza constitucional, já deveria estar […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Thiago Flores amplia capacitação para todos os cuidadores de pessoas com deficiência

Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/12/2025 – 18h39Porto Velho, RO – A ampliação do escopo do Projeto de Lei 3.491/2025, aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, abrirá caminho para que cuidadores de todas as pessoas com deficiência sejam alcançados por políticas públicas de capacitação. A mudança foi introduzida no parecer […]