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MEDIDAS PROTETIVASSTF julga ampliação da Lei Maria da Penha para violência de gênero em locais públicos03/08/2026

GOVERNO DO RIOPresidente da Alerj aciona STF e pede para assumir governo interino do Rio de Janeiro24/04/2026

Informa Rondônia Matéria Reportagem3 de agosto de 2026

STF julga ampliação da Lei Maria da Penha para violência de gênero em locais públicos

Por Yan Simon – segunda-feira, 03/08/2026 – 09h46Porto Velho, RO – A possibilidade de aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em episódios de violência de gênero ocorridos fora do ambiente doméstico será analisada nesta segunda-feira (3) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão envolve o caso de uma mulher que […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem24 de abril de 2026

Presidente da Alerj aciona STF e pede para assumir governo interino do Rio de Janeiro

Por Yan Simon – sexta-feira, 24/04/2026 – 08h01Porto Velho, RO – A indefinição sobre a forma de escolha do próximo chefe do Executivo fluminense mantém o comando do estado sob interinidade e motivou novo movimento político em Brasília. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), formalizou ao Supremo Tribunal Federal […]