Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 14h55Porto Velho, RO – A execução do contrato de fornecimento de refeições ao hospital municipal de Nova Brasilândia foi suspensa por decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em ação civil de improbidade administrativa. A medida, concedida na sexta-feira (12/12), também determinou o afastamento cautelar de […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 14h36Porto Velho, RO – O fornecimento de prontuários médicos às investigações conduzidas pelo Ministério Público de Rondônia passou a ser assegurado sem a necessidade de autorização judicial prévia, após decisão proferida pela 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho. A sentença julgou procedente ação ajuizada […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 11h21Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia determinou a perda do mandato do atual prefeito de Santa Luzia do Oeste, Jurandir de Oliveira Araújo, ao reconhecê-lo como gestor e proprietário de fato de empresa beneficiada por fraude em licitação pública realizada em 2010. A condenação foi imposta […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 16/12/2025 – 15h52Porto Velho, RO – Durante o período do recesso forense, o funcionamento do Ministério Público de Rondônia será mantido em regime especial de plantão, com foco no atendimento de demandas urgentes em todo o estado. A medida será aplicada entre os dias 20 de dezembro de 2025 e […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 15/12/2025 – 17h18Porto Velho, RO – A nova composição da administração do Poder Judiciário de Rondônia assumirá oficialmente as funções a partir de 1º de janeiro de 2026, após sessão solene realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A cerimônia marcou a posse […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 15/12/2025 – 17h13Porto Velho, RO – O trabalho desenvolvido no enfrentamento ao crime organizado em Rondônia foi reconhecido nesta segunda-feira (15/12) durante sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado. Entre as instituições homenageadas esteve o Ministério Público de Rondônia (MPRO), em cerimônia que reuniu representantes dos poderes Executivo, Judiciário […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 03/12/2025 – 15h22Porto Velho, RO – Os números apresentados pelo diretor do Núcleo Recursal (NURE), Airton Pedro Marin Filho, mostram que o Ministério Público de Rondônia somou 41 recursos providos nos Tribunais Superiores em 2025. As informações foram divulgadas no âmbito das atividades do Núcleo de Acompanhamento Processual (NUAPRO), responsável […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 02/12/2025 – 15h09Porto Velho, RO – Os trabalhos produzidos pela turma 2025/2026 da Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela de Vulneráveis passaram a ocupar o hall do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, ao lado do auditório. A exposição integra as atividades da Escola Superior do MPRO (Empro). As pesquisas […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/11/2025 – 14h45Porto Velho, RO – A cerimônia de anúncio dos vencedores do 14º Prêmio MPRO de Jornalismo foi realizada na noite de quarta-feira (26/11), na sede do Ministério Público, em Porto Velho. Criado em 2011, o prêmio tem como propósito reconhecer profissionais da comunicação que produzem trabalhos voltados à […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 25/11/2025 – 15h27Porto Velho, RO – No primeiro dia da etapa Porto Velho do MP Itinerante, realizado nesta terça-feira (25/11), moradores do bairro Esperança da Comunidade chegaram à Escola Flora Calheiros para acessar emissão de documentos e outros serviços públicos. Entre as pessoas atendidas estavam integrantes da comunidade surda, que […]
