Tag: PL DA DOSIMETRIA | Informa Rondônia

Informa Rondônia Matéria Reportagem1 de maio de 2026

Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e texto segue para promulgação

Por Yan Simon – sexta-feira, 01/05/2026 – 09h59Porto Velho, RO – Com maioria expressiva nas duas Casas, foi confirmada pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira (30), a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria. A proposta, que modifica o cálculo das penas aplicadas em crimes relacionados à […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem18 de dezembro de 202518 de dezembro de 2025

Senado aprova projeto que reduz penas por atos de 8 de janeiro e tentativa de golpe

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 08h58Porto Velho, RO – O projeto que altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (17) e agora aguarda sanção presidencial. Conhecida como PL da Dosimetria, a proposta estabelece mudanças na forma de aplicação das penas […]