Tag: Projeto De Lei | Informa Rondônia

Informa Rondônia Matéria Reportagem14 de outubro de 2025

Assembleia aprova política de saúde e segurança para servidores públicos

Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 11h04Porto Velho, RO – O Projeto de Lei 1120/2025, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), estabelece a Política de Saúde e Segurança no Trabalho dos Servidores Públicos Civis da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual. A iniciativa tem como autores os […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem14 de outubro de 202514 de outubro de 2025

Deputados aprovam mudanças no Conepod em Rondônia

Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 08h59Porto Velho, RO – Na sessão ordinária realizada na última semana, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 1118/2025, de iniciativa do Poder Executivo. O texto modifica dispositivos da Lei 435, de 29 de setembro de 1992, e revoga integralmente a […]