Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 09h42Porto Velho, RO – A definição jurídica das empresas que atuam diretamente no atendimento a turistas avançou no Congresso Nacional com a aprovação, pelo Senado, de um projeto que busca padronizar o enquadramento dessas atividades e ampliar a segurança legal do setor. A proposta segue agora para apreciação […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 04/02/2026 – 09h06Porto Velho, RO – A criação de um programa municipal para disciplinar o uso de patinetes elétricos compartilhados em áreas de lazer de Porto Velho está prevista em Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal. Caso seja aprovado, o Poder Executivo deverá regulamentar a norma no prazo de […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 13h32Porto Velho, RO – O uso do spray de pimenta como instrumento de legítima defesa para mulheres em Rondônia passou a ser autorizado após a aprovação de projeto de lei de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL). A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e tem como […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 25/11/2025 – 12h04Porto Velho, RO – A apresentação de Projeto de Lei, protocolado pelo vereador-presidente Gedeão do Edvilson Negreiros, do PSDB, na Câmara Municipal de Porto Velho, visa reorganizar o fluxo de atendimento aos pedidos de providência encaminhados ao Executivo Municipal. O texto define que solicitações relacionadas a risco iminente […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 18h52Porto Velho, RO – A carência de médico legista em Nova Mamoré, Guajará-Mirim e nos distritos da Ponta do Abunã foi o tema de uma audiência realizada nesta terça-feira (14), em Porto Velho. O encontro reuniu o deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) e o secretário de Segurança […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 11h04Porto Velho, RO – O Projeto de Lei 1120/2025, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), estabelece a Política de Saúde e Segurança no Trabalho dos Servidores Públicos Civis da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual. A iniciativa tem como autores os […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 08h59Porto Velho, RO – Na sessão ordinária realizada na última semana, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 1118/2025, de iniciativa do Poder Executivo. O texto modifica dispositivos da Lei 435, de 29 de setembro de 1992, e revoga integralmente a […]
