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PROJETO DE LEI

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Vereador Gedeão Negreiros apresenta Projeto de Lei que prioriza pedidos de providência em casos de risco à saúde, segurança e mobilidade urbana

Por Informa Rondônia – terça-feira, 25/11/2025 – 12h04Porto Velho, RO – A apresentação de Projeto de Lei, protocolado pelo vereador-presidente Gedeão do Edvilson Negreiros, do PSDB, na Câmara Municipal de Porto Velho, visa reorganizar o fluxo de atendimento aos pedidos de providência encaminhados ao Executivo Municipal. O texto define que solicitações relacionadas a risco iminente […]

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Deputado solicita médico legista para atender região de Nova Mamoré, Guajará-Mirim e Ponta do Abunã

Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 18h52Porto Velho, RO – A carência de médico legista em Nova Mamoré, Guajará-Mirim e nos distritos da Ponta do Abunã foi o tema de uma audiência realizada nesta terça-feira (14), em Porto Velho. O encontro reuniu o deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) e o secretário de Segurança […]

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Assembleia aprova política de saúde e segurança para servidores públicos

Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 11h04Porto Velho, RO – O Projeto de Lei 1120/2025, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), estabelece a Política de Saúde e Segurança no Trabalho dos Servidores Públicos Civis da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual. A iniciativa tem como autores os […]

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Deputados aprovam mudanças no Conepod em Rondônia

Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 08h59Porto Velho, RO – Na sessão ordinária realizada na última semana, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 1118/2025, de iniciativa do Poder Executivo. O texto modifica dispositivos da Lei 435, de 29 de setembro de 1992, e revoga integralmente a […]