Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 09h52Porto Velho, RO – A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) receberá R$ 5.160.000,00 em crédito adicional suplementar no orçamento-programa de 2025, após aprovação do Projeto de Lei 1095/2025 pela Assembleia Legislativa. A medida, proposta pelo Poder Executivo, foi possível em razão do excesso de arrecadação […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/09/2025 – 19h08Porto Velho, RO – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esteve em Brasília nesta segunda-feira (29) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/09/2025 – 15h53Porto Velho, RO – A proposta de lei apresentada pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) sobre a alimentação no sistema prisional foi rejeitada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, decisão que originou um embate direto entre a parlamentar mineira e o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/09/2025 – 11h30Porto Velho, RO – Na sessão ordinária de 23 de setembro, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei nº 1075/2025. A medida autoriza o Poder Executivo a disponibilizar crédito adicional suplementar de até R$ 154.802,21, oriundo de excesso de arrecadação, para o Ministério Público […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/09/2025 – 09h24Porto Velho, RO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução nº 46/2007, as Tabelas Processuais Unificadas (TPU) para padronizar a classificação, os assuntos, as movimentações e os documentos de processos em todo o país. Com base nessa norma, o Tribunal de Justiça de […]
Por Informa Rondônia – domingo, 28/09/2025 – 08h40Porto Velho, RO – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como “loucura” a tentativa de parlamentares de condicionar a votação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil à apreciação da anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. […]
Por Informa Rondônia – sábado, 27/09/2025 – 09h13Porto Velho, RO – O Dia Mundial do Turismo, celebrado em 27 de setembro e instituído pela Organização Mundial do Turismo (OMT), tem como objetivo destacar a importância da atividade para o desenvolvimento econômico, social e cultural. Em Rondônia, a data é lembrada com a divulgação de iniciativas […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 26/09/2025 – 08h48Porto Velho, RO – Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 1094/2025, autorizando o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 3.167.860,15 destinado à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). O montante será aplicado na continuidade da construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 25/09/2025 – 09h59Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade, nesta semana, o Projeto de Lei nº 1074/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 185.196 em favor da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O montante […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 25/09/2025 – 09h10Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 129/2023, de autoria do Poder Executivo, que promove alterações e revoga dispositivos da Lei nº 2.997, de 15 de março de 2013. A legislação regulamenta o funcionamento de academias, clubes […]
