Por Yan Simon – quarta-feira, 03/06/2026 – 18h24Porto Velho, RO – Trabalhadores que atuam em atividades com exposição a agentes nocivos à saúde voltarão a ter direito à aposentadoria especial após o cumprimento do tempo mínimo de contribuição, sem necessidade de atingir idade mínima. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 15/05/2026 – 08h24Porto Velho, RO – A definição sobre a aposentadoria compulsória de empregados públicos de empresas estatais e sociedades de economia mista aos 75 anos seguirá sem conclusão no Supremo Tribunal Federal. O julgamento foi interrompido após ministros da Corte divergirem sobre pontos relacionados aos efeitos da medida, apesar […]
Por Yan Simon – domingo, 15/02/2026 – 12h25Porto Velho, RO – A concessão de aposentadoria especial a profissionais da vigilância foi rejeitada pela maioria do Supremo Tribunal Federal no julgamento realizado no plenário virtual. O entendimento prevaleceu após seis ministros aderirem ao voto divergente apresentado por Alexandre de Moraes, superando a posição do relator, Kássio […]
