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SOBERANIA NACIONAL

TERRAS RARASCâmara aprova projeto que cria política nacional para minerais críticos e fundo de até R$ 5 bilhões07/05/2026

CAPITAL ESTRANGEIROSTF confirma validade de lei que restringe compra de terras por empresas estrangeiras no Brasil24/04/2026

Informa Rondônia Matéria Reportagem7 de maio de 2026

Câmara aprova projeto que cria política nacional para minerais críticos e fundo de até R$ 5 bilhões

Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 08h29Porto Velho, RO – A criação de um fundo voltado ao financiamento e garantia de projetos ligados à exploração de minerais críticos e estratégicos foi um dos principais pontos aprovados pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6). O mecanismo, previsto no Projeto de Lei 2780/24, poderá receber aporte […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem24 de abril de 2026

STF confirma validade de lei que restringe compra de terras por empresas estrangeiras no Brasil

Por Yan Simon – sexta-feira, 24/04/2026 – 07h05Porto Velho, RO – As regras que limitam a aquisição de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro permanecem em vigor no Brasil após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), concluída nesta quinta-feira (23). O entendimento consolidado pelo plenário encerra um julgamento iniciado em 2021 e mantém […]