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SPRAY DE DEFESA PESSOAL

DEFESA PESSOALPorto Velho já autoriza porte e venda de spray de defesa pessoal para mulheres antes de lei nacional02/07/2026

DEFESA PESSOALAssembleia de RO aprova Lei 6.320 que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres no estado10/02/2026

Informa Rondônia Matéria Reportagem2 de julho de 20262 de julho de 2026

Porto Velho já autoriza porte e venda de spray de defesa pessoal para mulheres antes de lei nacional

Por Yan Simon – quinta-feira, 02/07/2026 – 08h22Porto Velho, RO – Mulheres residentes em Porto Velho já contam com respaldo de uma legislação municipal que autoriza a compra e o porte de spray de defesa pessoal, medida que antecede a proposta aprovada recentemente pelo Senado Federal para ampliar essa possibilidade em todo o país. Com […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem10 de fevereiro de 2026

Assembleia de RO aprova Lei 6.320 que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres no estado

Por Informa Rondônia – terça-feira, 10/02/2026 – 14h21Porto Velho, RO – Mulheres amparadas por medida protetiva judicial em Rondônia poderão receber gratuitamente spray de extratos vegetais para defesa pessoal. A previsão consta na Lei 6.320, de 13 de janeiro de 2026, aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). O custo do produto, nesses casos, deverá […]