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STF tem três votos para exigir que polícia informe suspeitos sobre direito ao silêncio

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 30/10/2025 – 18h32Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (30), três votos favoráveis à tese de que a polícia deve informar suspeitos, no momento da abordagem, sobre o direito de permanecer em silêncio. A decisão será tomada no julgamento que discute se o Estado tem […]

TJRO realiza lançamento do Plano Estadual Pena Justa Rondônia nesta quarta-feira

Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 17h25Porto Velho, RO – O auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia será palco, nesta quarta-feira, 29 de outubro, a partir das 8h30, da apresentação oficial do Plano Estadual Pena Justa Rondônia. A iniciativa foi construída em conjunto pelo Poder Judiciário, Governo do Estado e Comitê Estadual de […]

Defesa de Bolsonaro contesta condenação e pede revisão da pena ao STF

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 27/10/2025 – 20h52Porto Velho, RO – A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, na noite desta segunda-feira (27), um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Nos embargos de declaração, os advogados afirmam que há “omissões, contradições, […]