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STF retoma julgamento sobre penduricalhos e pode manter suspensão de benefícios acima do teto

Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h21Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que vai definir se permanecem válidas as decisões que interromperam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. A análise envolve benefícios concedidos a servidores públicos que, somados aos salários, ultrapassam o teto constitucional […]

Paulo Gonet determina limite ao pagamento de penduricalhos no MP e reforça teto de R$ 46,3 mil após decisão do STF

Por Yan Simon – terça-feira, 03/03/2026 – 08h44Porto Velho, RO – O pagamento de verbas retroativas acima do teto constitucional deverá ser interrompido no âmbito do Ministério Público. A orientação foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aos demais ramos da instituição, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vedou os chamados penduricalhos. […]

STF decide se mantém suspensão de penduricalhos acima do teto salarial determinada por Flávio Dino

Por Yan Simon – quarta-feira, 25/02/2026 – 08h26Porto Velho, RO – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (25) se será mantida a suspensão do pagamento de penduricalhos que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil. A medida foi determinada de forma individual pelo ministro Flávio Dino e alcança os Três […]

STF agenda para 25 de fevereiro análise final sobre suspensão de penduricalhos nos Três Poderes

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 06/02/2026 – 08h30Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias consideradas irregulares nos Três Poderes. A análise será realizada em sessão presencial, com a participação dos demais ministros da Corte. A medida […]