Por Informa Rondônia – sexta-feira, 05/12/2025 – 15h03Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de dois réus sentenciados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO a 21 anos de reclusão pelo homicídio de um homem em Candeias do Jamari. O […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 03/12/2025 – 11h51Porto Velho, RO – A 1ª Vara Criminal de Cacoal rejeitou a queixa-crime apresentada pelo senador de Rondônia Marcos Rogério (PL) contra o ex-vereador de Cacoal Mário Angelino Moreira, conhecido como Jabá Moreira. A decisão, assinada em 2 de dezembro de 2025, considerou não haver justa causa para […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 01/12/2025 – 16h20Porto Velho, RO – A programação comemorativa dos cinco anos do Programa Declare Seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, reuniu representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil ligados à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O encontro, intitulado Dia D, também envolveu crianças […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/11/2025 – 15h15Porto Velho, RO – A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente a Reclamação 50366/RO, apresentada pela empresa Ecorondônia Ambiental S/A, que buscava reverter decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) responsável por suspender sentença favorável à companhia no Mandado de Segurança 7005950-05.2025.8.22.0001. A decisão […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/11/2025 – 15h01Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia analisou o recurso de apelação apresentado por um réu condenado por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor envolvendo um carro e uma motocicleta em Ariquemes. O julgamento ocorreu em sessão eletrônica […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 26/11/2025 – 13h46Porto Velho, RO – A aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) será incorporada ao trabalho de equipes que atuam no programa Mulher Protegida. A expansão do uso do instrumento ocorre após capacitação promovida na semana passada, ministrada por profissionais do Núcleo Psicossocial do Tribunal de […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 24/11/2025 – 12h30Porto Velho, RO – A entrega da primeira edição da Revista das Corregedorias da Justiça ao Ministério Público de Rondônia ocorreu nesta segunda-feira (24/11). Os exemplares foram levados ao Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, pelo desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Corregedor-Geral do Tribunal de […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 17/11/2025 – 14h17Porto Velho, RO – A participação da comitiva de Rondônia no XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) marcou a definição da nova representação da região Norte. No encontro realizado de 10 a 14 de novembro, em São Luís, […]
Por Informa Rondônia – sábado, 15/11/2025 – 10h39Porto Velho, RO – A tramitação do Projeto de Lei 1121/2025 avançou na Assembleia Legislativa de Rondônia, onde os deputados aprovaram a proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado. O texto modifica a Lei nº 2.771, de 8 de junho de 2012, referente à estrutura e organização […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 11/11/2025 – 14h52Porto Velho, RO – Com a proximidade das celebrações de fim de ano, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) aderiu à campanha “Natal Cultural no Bairro Castanheira”, organizada pela Associação Comunitária Amigos do Bairro Castanheira (ACBAC). A ação solidária conta com pontos de coleta instalados no Edifício-Sede […]
