Conexão direta com a verdade
Por Yan Simon – terça-feira, 12/05/2026 – 11h46Porto Velho, RO – A condenação de um homem acusado de integrar uma facção criminosa e praticar sessões de tortura em Porto Velho foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Apesar de parte do recurso ter sido aceita, apenas para aplicação da […]
Por Yan Simon – terça-feira, 12/05/2026 – 11h42Porto Velho, RO – O pedido de reconhecimento de paternidade afetiva e direito à herança foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível do TJRO durante julgamento realizado em 29 de abril, mantendo o entendimento já definido na primeira instância. […]
Por Vinicius Canova – segunda-feira, 11/05/2026 – 17h04Magistério indígena no centro da disputa judicial: entidades recorrem ao TJ-RO para manter em Rondônia julgamento sobre educação nas aldeias / Reprodução Porto Velho, RO – O destino judicial de uma ação que cobra mudanças estruturais no magistério indígena em Rondônia passou a ser alvo de nova disputa […]
Por Yan Simon – terça-feira, 05/05/2026 – 11h03Porto Velho, RO – Um prazo de 180 dias foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia para que o município de Ji-Paraná promova ajustes na estrutura administrativa da Fundação Cultural, após decisão que declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Municipal nº 3.489/2022. A medida foi definida com efeitos […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 04/05/2026 – 15h42Porto Velho, RO – A Lei Complementar nº 1.284, que autorizava o porte de arma de fogo a agentes de criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), deixou de ter validade desde a sua origem após decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. O entendimento foi firmado na […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 29/04/2026 – 10h36Porto Velho, RO – A nomeação do procurador de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) foi oficializada nesta terça-feira (28) pelo governador Marcos Rocha. A posse ocorrerá em data ainda a ser definida, após a conclusão dos […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 24/04/2026 – 11h48Porto Velho, RO – A pena de um dos réus condenados por tentativa de homicídio em Ji-Paraná foi reduzida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, enquanto a condenação do outro acusado foi integralmente mantida. A decisão ocorreu durante o julgamento de apelações criminais e […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 23/04/2026 – 13h51Porto Velho, RO – A implementação de diretrizes ambientais e climáticas no âmbito do Judiciário será analisada em Rondônia ao longo de 2026. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) integrará uma ação coordenada de auditoria conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na verificação da […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 16h18Porto Velho, RO – A atuação da Polícia Militar de Rondônia tem se consolidado como parte relevante no enfrentamento à violência contra a mulher, respondendo por cerca de 30% da porta de entrada das medidas protetivas de urgência no último ano. Esse papel foi destacado durante visita institucional […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 11h24Porto Velho, RO – O fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde permanece assegurado em Rondônia após decisão do Tribunal de Justiça do Estado. A Lei 5.557/2023, proposta pelo deputado estadual Alan Queiroz, foi considerada constitucional pela maioria dos desembargadores, garantindo a […]
