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TJRO reúne jornalistas para apresentar dados e reforçar transparência institucional em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 08/04/2026 – 11h47Porto Velho, RO – Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer a transparência institucional, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promove, nesta quarta-feira (8), um encontro com profissionais da imprensa no auditório da sede da instituição, entre 9h e 10h. A iniciativa integra […]

TJRO mantém condenação de engenheiro por acúmulo ilegal de cargos em três cidades de Rondônia

Por Yan Simon – terça-feira, 07/04/2026 – 15h37Porto Velho, RO – A devolução de R$ 148.437,81 aos cofres municipais foi mantida contra um engenheiro civil condenado por improbidade administrativa em Rondônia, após decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRO). O valor, atualizado até 27 de maio de 2024, refere-se aos […]

TJRO articula plano estratégico para reforçar combate à violência contra a mulher em Rondônia

Por Yan Simon – quinta-feira, 02/04/2026 – 09h07Porto Velho, RO – Um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica está sendo estruturado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após reunião realizada na quarta-feira (1º) com magistrados que atuam na área. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias institucionais e ampliar a efetividade […]

TJRO confirma condenação de banco por empréstimo consignado fraudulento contra aposentada em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 11h41Porto Velho, RO – A condenação de uma instituição bancária por fraude em empréstimo consignado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após análise de recurso apresentado pela defesa. A decisão confirmou a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de […]

TJRO reconhece fraude em empréstimo consignado e mantém condenação do Banco BMG por descontos em benefício previdenciário

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 26/03/2026 – 14h38Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação imposta ao Banco BMG S.A. em ação movida por uma aposentada e pensionista de Rolim de Moura que contestou descontos realizados em seu benefício previdenciário com base em um empréstimo consignado que afirmou não ter […]

TJRO mantém condenação por acidente em São Miguel do Guaporé e garante indenização e pensão vitalícia à vítima

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 10h27Porto Velho, RO – Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação que determina o pagamento de indenizações e pensão vitalícia a uma motociclista vítima de acidente de trânsito ocorrido em dezembro de 2019, em São Miguel do Guaporé. A decisão prevê o pagamento mensal equivalente […]

Justiça manda site retirar em 24 horas matéria que vinculou Marcelo Cruz à Operação Ouro de Areia; multa pode chegar a R$ 100 mil

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 25/03/2026 – 10h21Porto Velho, RO – Decisão da 9ª Vara Cível de Porto Velho atendeu pedido apresentado na ação de indenização por danos morais ajuizada pelo deputado estadual Marcelo Cruz (foto), ex-presidente da Alero, representado pelo advogado Nelson Canedo Motta, e determinou também que um portal regional de notícias e […]

TJRO participa de debate do CNJ sobre estratégias do Judiciário no combate ao crime organizado

Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 09h37Porto Velho, RO – A necessidade de aprimorar a atuação institucional diante do avanço das organizações criminosas foi um dos pontos centrais debatidos durante encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O evento […]

Contribuintes podem destinar até 6% do Imposto de Renda para projetos sociais em Porto Velho

Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h44Porto Velho, RO – Parte do Imposto de Renda devido pode ser direcionada por contribuintes de Porto Velho para financiar iniciativas sociais no próprio município. A destinação ocorre dentro dos limites definidos pela Receita Federal e não altera o valor total a ser pago ou restituído. O percentual […]